A vereadora Gabriela Rodart (PTB) protocolou um projeto de resolução que cria a medalha Olavo de Carvalho. A comenda que leva o nome do autor de livros como “O Mínimo que Você Precisa Saber para Não Ser um Idiota” e guru bolsonarista seria entregue a filósofos, intelectuais da capital, além de educadores.

De acordo com o texto, “serão outorgadas, anualmente, as medalhas e certificados em Sessão Solene, na semana do dia 16 de agosto, levando-se em consideração data de comemoração do Dia do Filósofo”.

O projeto não exige formação acadêmica ou que, no caso de professor, este seja da rede pública ou privada. “Considera-se também como filósofo ‘aquele que ama a sabedoria e a verdade, movido pela consciência lúcida da ignorância inerente à condição humana’, não estando sujeito à aprovação acadêmica, visto que a atividade filosófica tem valor por si mesma.” Olavo de Carvalho não possuía tais formações.

Na justificativa, Rodart afirma que o escritor foi “saudado pela crítica como um dos mais originais e audaciosos pensadores brasileiros”. Além disso, cita trabalhos e cursos realizados por Olavo. O texto está na procuradoria da Câmara, que já emitiu parecer pelo arquivamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Procuradoria da Casa pediu arquivamento

Em análise à proposta de Rodart, a procuradoria afirma que a autora expõe “extenso currículo do Sr. Olavo de Carvalho, sem, contudo, trazer qualquer argumento de natureza jurídica que, porventura, pudesse interessar à análise de juridicidade posta à cargo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)”.

Para o procurador responsável pela análise, “a proposição é voltada à banalização da concessão de honrarias, com a eventual perda de sua importância e consequente desvalorização por aqueles que são homenageados”. Ele também afirma que o meio correto para criação de condecorações seria a resolução. Segundo ele, além da espécie legislativa inadequada, ainda existem outros vícios relacionados à infração de regras legais quanto a estruturação e articulação das leis.

Por fim, o procurador jurídico legislativa aponta: “Conclui-se que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Goiânia possui fundamentos jurídicos bastantes para determinar o arquivamento do projeto.”

Mesmo com o parecer desfavorável, o texto segue para a CCJ para designação do relator.

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Morte de Olavo

Olavo de Carvalho morreu, na noite de 24 de janeiro, aos 74 anos, em um hospital na região de Richmond, na Virgínia, Estados Unidos. Ele teve Covid-19 no mesmo mês. Desde o ano passado, o ensaísta vinha apresentando diversos problemas de saúde, como por exemplo, insuficiência cardíaca e renal aguda e infecção sistêmica. Ele chegou a ser internado uma série de vezes em São Paulo e nos Estados Unidos.