Parecer por candidaturas isoladas no Senado diverge opiniões na base de Caiado

Na última semana, a Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorável sobre a possibilidade de candidaturas isoladas ao Senado. O texto, todavia, aguarda validação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser efetivo nas eleições deste ano.

Entre os muitos pré-candidatos na base de Ronaldo Caiado (União Brasil) há quem comemore a possibilidade, mas também quem prefira um nome de consenso. O deputado federal delegado Waldir Soares (União Brasil) considera o relatório da procuradoria mais um passo positivo rumo as candidaturas isoladas ao Senado. 

Waldir, que é pré-candidato ao Senado na base de Caiado, vê a possibilidade de múltiplas candidaturas fazendo palanque ao governador. “O parecer avança nesse cenário, no qual o governador pode ter uma coligação, digamos, de 15 partidos e cada partido dessa coligação pode ter um candidato”, avalia. 

Ele acredita que o TSE definirá em plenário por efetivar esse parecer, uma vez que já há decisão favorável, também, por parte da assessoria do tribunal. “Então, esse é o cenário que vai acontecer. Penso que fortalece a democracia e a possibilidade do eleitor escolher dentre vários nomes a senador de Goiás.” 

Além de Waldir, também fazem parte dos pré-candidatos ao Senado pela base caiadista: Alexandre Baldy (Progressistas), Lissauer Vieira (PSD), Luiz Carlos do Carmo (PSC) e Zacharias Calil (União Brasil). João Campos (Republicanos) é uma possibilidade, mas também negocia com o pré-candidato do governo Gustavo Mendanha (Patriota).

Contrários

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira, e o senador Luiz do Carmo são contrários às candidaturas isoladas. Eles defendem um nome de consenso, pois acreditam que o volume de postulantes favoreça os candidatos da oposição. 

Para Luiz, com o montante entrando no pleito, ninguém será eleito pelo grupo. “Entendo que a candidatura isolada ao Senado, no cenário político atual é nociva para a base do Governo. Esse tipo de movimentação enfraquece a base e favorece a outros candidatos. 

A única certeza que tenho é que esse caminho irá garantir que nenhum candidato da base tenha chances reais ao Senado, além de passar a impressão de que houve um racha na base”, destacou.

João Campos

Ao O Hoje, Campos já disse não ver diferença em ocupar um lugar na chapa do governador Ronaldo Caiado ou de Gustavo Mendanha. “Do ponto de vista ideológico, Mendanha e Caiado são iguais”, acredita.

Ele afirma que as negociações seguem abertas com ambos os pré-candidatos, porém, se não houver acordo, lançará uma candidatura realmente isolada. “Sem estar vinculado a nenhum candidato ao governo”, explica

Sobre os apoios do partido, João Campos, que também é o presidente estadual, afirma que os deputados e prefeitos estão liberados. “Partido não terá candidato ao governo, então não há porque exigir apoio. Todos têm liberdade.”

Isolada ou avulsa?

Comumente, as candidaturas isoladas são chamadas de avulsas. O advogado eleitoral Danúbio Cardoso Remy revela que existe um equívoco e informa a diferença. Segundo ele, o termo candidatura avulsa “se dá pela desassociação de partidos políticos, ou seja, a existência de candidatos a cargos eletivos sem a necessidade de filiação a um partido”.  

Assim, ele afirma que o termo inexiste no mundo eleitoral. “As candidaturas avulsas, independentes, são proibidas no Brasil. Na prática, um indivíduo não pode se candidatar a qualquer cargo eletivo caso não esteja filiado a um partido político, pois a Constituição Federal resguarda o pluripartidarismo, bem como exige como condição de elegibilidade, dentre outras, a filiação ao partido político”, explica o jurista. 

Para ele, inclusive, o termo mais adequado seria a possibilidade do lançamento de “candidaturas duplas” ao Senado – ou múltiplas. “Nas eleições deste ano, cada Estado elegerá apenas um senador, que terá mandato até fevereiro de 2030. Por esse motivo, as alianças são feitas com base na necessidade de construir uma única candidatura para o Senado. Apesar disso, o ponto positivo da consulta é acerca da possibilidade de que a coligação para o governo não precise reproduzir a disputa do Senado. Isso é o que se deu o nome de ‘candidatura isolada’”, argumenta.