No mês da campanha Maio Laranja, que trata sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, os dados são preocupantes. Goiás registra um abuso sexual a cada quatro horas, uma média de seis por dia, aponta a Secretaria de Segurança Pública (SSPGO). Somente entre os dias 2 e 18 deste mês, cinco suspeitos desse tipo de crime foram presos, 10 mandados de prisão foram cumpridos e outras 12 pessoas conduzidas à delegacia, durante a Operação Parador. 

A ação foi realizada pela Polícia Civil de Goiás (PC). Em Goiânia, um homem de 25 anos, foi preso por crime de estupro de vulnerável, contra uma criança de 6 anos. Após a vítima confidenciar para a própria irmã sobre os abusos suportados, a família tomou conhecimento. De acordo com a polícia, o investigado confessou as práticas dos abusos sexuais e afirmou estar arrependido, sendo depois recolhido na unidade carcerária.

Segundo a delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Elisa Gomes, os suspeitos foram investigados e são próximos e de confiança das vítimas, como padrastos, tios, avós, vizinhos, entre outros. Contudo, os nomes não foram divulgados. 

Ana explica que o perfil do abusador é previsível. “Pessoas próximas e de confiança. Junto com outras forças policiais, fizemos abordagens em locais que podem ocorrer abusos sexuais, como motéis, casas noturnas e rodovias”, relata. Mais de 60 pessoas foram presas em Goiás, nos últimos quatro anos, por crimes deste tipo. 

Queda

Em comparação com o primeiro trimestre do último ano, foi registrada queda no registro de estupros no Estado, segundo a SSP. Entre as crianças com até 11 anos, a diminuição foi de 3% e no grupo com idade de 12 a 17 anos foi de 8%. Porém, o conselheiro tutelar da região Norte da Capital, Valdivino Silveira, afirma que o número é subnotificado. 

Segundo ele, o cenário de pandemia da Covid-19 contribuiu para estes dados e que grande parte das ocorrências atendidas os abusadores são parentes das crianças e adolescentes. Assim, a escola se torna um refúgio para as vítimas.

Cenário nacional 

Conforme a Organização Maio Laranja, todos os anos 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no nosso país. “Há dados que sugerem que somente 7,5% dos dados cheguem a ser denunciados às autoridades, ou seja, estes números na verdade são muito maiores. A luta é de todos nós. São as nossas crianças. É o nosso futuro”, pontua. 

A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do (MMFDH) registrou 18,6 mil registros de violência sexual entre janeiro e dezembro de 2021. Em 2022, já foram 4,4 mil denúncias. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra uma realidade de vulnerabilidade. Isto porque uma em cada sete das crianças sofreu violência sexual alguma vez, as meninas em maior número. 

As pessoas podem denunciar casos de abuso e exploração podem ser feitas pelo 180, pelo Disque 100 e também nos órgãos de proteção de defesa dos direitos da criança e do adolescente. A qualquer momento, em situação de flagrante, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190.

Campanhas educativas 

Para especialistas, a forma de reduzir os casos é com informações e campanhas educativas. A presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), da Ordem dos Advogados de Goiás (OAB) Roberta Muniz, afirma que o órgão também faz parte da rede de proteção da infância e juventude

Segundo ela, o conhecimento é transformador, sobretudo no combate à violência sexual infantil. “A OAB, através da CDCA, iniciará um projeto que é o “OAB Nas Escolas”. Muito me alegra perceber que outras entidades também têm a educação como foco. É através da informação, da educação, que a gente consegue colocar em prática esses enfrentamentos para resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes, que tanto precisam de nós, da nossa proteção integral”, afirma. 

A campanha Maio Laranja foi instituída nos anos 2000 através do projeto de lei nº 9970/00. O objetivo é informar e principalmente conscientizar a população brasileira sobre o tema, além de debater e estabelecer políticas públicas para que a população infanto-juvenil tenha uma vida segura e com a garantia do direito ao crescimento sem violência, conforme prevê a Constituição Federal.