A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste para os planos de saúde individuais e familiares. Ficou estabelecido pela portaria da Agência uma limitação de 15,5% que terá validade entre maio de 2022 e abril de 2023.  Em Goiás, há 1,2 milhões de beneficiários com planos de assistência médica e 775 mil com planos exclusivamente odontológicos. Já no país, são cerca de 8 milhões de beneficiários que terão o reajuste. Ao todo são 49,1 milhões de beneficiários com planos de assistência médica no País, de acordo com dados referentes a março de 2022.

Os planos de saúde ficaram dois anos sem reajuste nas mensalidades em decorrência da pandemia de Covid-19. O novo índice foi estabelecido pelo Ministério da Economia e será publicado no Diário Oficial da União e poderá ser operado a partir do mês da contratação do plano.

Para chegar ao percentual de 2022, a ANS utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descontado o subitem Plano de Saúde.

O cálculo é baseado na diferença das despesas assistenciais por beneficiário dos planos de saúde individuais de um ano para o outro. Dessa forma, o índice de 2022 resulta da variação das despesas assistenciais ocorridas em 2021 em comparação com as despesas assistenciais de 2020.

Os gastos assistenciais per capita nos planos individuais regulamentados tiveram crescimento de 20,35% em 2021 comparado a 2020. No entanto, a frequência no uso de serviços de saúde no setor em 2021 não cresceu neste mesmo ritmo, exibindo uma retomada mais gradual em relação ao ano anterior, principalmente quanto às consultas e internações. Esses dados indicam que grande parte da variação positiva dos custos assistenciais de 2021 ante a 2020 se deve à forte variação no preço desses serviços.

O superintendente executivo da Abramge, Marcos Novais, explica que o setor registra um aumento de custos neste período. “Observamos um novo padrão de utilização dos serviços após a pandemia. As altas nos preços dos medicamentos, em 2 anos, somam quase 24%, o que é significativo para as operadoras”, destaca. 

De acordo com a ANS, o percentual máximo de reajuste a ser autorizado para os planos individuais se baseia principalmente sobre a variação das despesas assistenciais (VDA) dos planos individuais ocorridas entre os 2 anos anteriores à divulgação do índice. Os dados utilizados são aqueles enviados à ANS pelas próprias operadoras.

Com o aumento de 10,89% no preço dos medicamentos anunciado pelo Governo Federal, a orientação é para que os consumidores façam a cotação em farmácias para economizar. Isto porque nem todas as unidades irão repassar o reajuste de forma imediata aos clientes.

Reajuste negativo

Em 2021, a Agência anunciou, pela primeira vez, um percentual de reajuste negativo (-8,19%), o que resultou na redução das mensalidades no período de maio de 2021 a abril de 2022. O percentual negativo refletiu a queda de 17% no total de procedimentos (consultas, exames, terapias e cirurgias) realizados em 2020, em relação a 2019, pelo setor de planos de saúde. A redução da utilização dos serviços aconteceu em decorrência das medidas protetivas adotadas para evitar a disseminação da Covid-19. Em 2021, com a retomada gradativa da utilização dos planos de saúde pelos beneficiários, as despesas assistenciais apresentaram crescimento, influenciadas principalmente pela variação no preço dos serviços/insumos de saúde. (Com informações da ABr)