Quase 90 trabalhadores foram resgatados somente neste mês

Quase 90 trabalhadores foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPTGO) em condições de trabalho escravo somente neste mês. Em operação realizada entre os dias 10 e 20 de maio, 12 trabalhadores foram resgatados no município de Rio Verde, no sudoeste goiano. As vítimas trabalhavam em uma fabricação de blocos de concreto. 

Segundo as investigações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), os 12 homens haviam sido recrutados irregularmente no Amapá, Maranhão e Pernambuco pelas proprietárias da empresa de confecção de blocos. Ao chegarem a Rio Verde, foram alojados num contêiner, localizado no interior da empresa e em dois barracos na periferia da cidade.

De acordo com os agentes, os alojamentos eram velhos e sujos, o que desrespeita as normas de segurança e saúde no trabalho. Além disso, não havia camas e roupas de cama suficientes, nem armários individuais e locais adequados para fazer ou servir refeições. Por essa razão, foi caracterizado trabalho em condições análogas às de escravo, na modalidade trabalho em condições degradantes.

Empresa não pagou 

O MPT aponta que a empresa se recusou a realizar o  pagamento das verbas rescisórias, do dano moral individual e das despesas de retorno dos trabalhadores aos estados de origem. Desse modo, foi ajuizada uma ação na Justiça do Trabalho, para tentar garantir os direitos dos resgatados.

O pedido de liminar foi parcialmente atendido, a qual ordenou o bloqueio de valores em espécie e de bens da empresa e de seus sócios, até o limite necessário para pagamento das verbas rescisórias que somaram cerca de R$ 75 mil. 

“A Superintendência Regional do Trabalho em Goiás custeou, com recursos públicos, as despesas de alimentação, hospedagem e passagens de ônibus, no valor de R$ 20 mil. A Polícia Federal está investigando as eventuais condutas criminosas dos empregadores pelo crime de submissão de pessoas a condições análogas às de escravo”, aponta. 

São Simão e Chapadão do Céu

Já no início de maio, a operação resgatou 74 trabalhadores em condições de trabalho análogas à escravidão nas cidades de São Simão e Chapadão do Céu, interior de Goiás. As vítimas trabalhavam no plantio de cana-de-açúcar. Os 51 trabalhadores resgatados em São Simão foram irregularmente recrutados em São Paulo, Pernambuco e Piauí por uma empresa contratada para realizar o plantio manual de cana-de-açúcar para uma usina de álcool do município.

Outros 23 trabalhadores rurais foram resgatados de uma fazenda em Chapadão do Céu, também no plantio manual de cana-de-açúcar. Foram contratados pelo chamado “gato” (aliciador de mão-de-obra) para prestar serviços a um fornecedor de cana para uma usina sucroenergética da cidade.