Um grupo de parlamentares do Centrão querem ter autonomia para anular decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) assinada pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG), com esse intuito foi revelada pelo jornal O Estado de São Paulo.

Sávio chama a proposta de PEC “Equilíbrio entre os Poderes”, o texto diz que que o Congresso poderia “sustar” decisões do STF que não forem unânimes e não tenham transitado em julgado.

A suspensão ocorreria por meio de um decreto legislativo apresentado pela maioria dos deputados e senadores e votado por 3/5 dos congressistas. Desta forma, o Congresso poderia derrubar uma decisão não unânime do Supremo sem unanimidade.

Domingos Sávio, que assina a PEC, afirmou que submeteu o texto na semana passada à frente parlamentar agropecuária, que conta com 250 integrantes, mas que já tem apoio, inclusive, da bancada evangélica.

Ele diz que não consultou o presidente Jair Bolsonaro (PL) nem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contudo, a PEC prevê exatamente limitar poderes do STF em temas que agradam ao Planalto, como meio ambiente, causa indígena e a chamada pauta de costumes