O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), abre inscrições para 50 moradias a custo zero do programa Pra Ter Onde Morar – Construção no município de Iporá. As inscrições para o empreendimento Vila Brasília devem ser feitas no site, entre 24/06 e 11/07.

Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição pode ser feita na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. O processo de seleção das famílias será conduzido pela Agehab, em parceria com a gestão municipal. As moradias a custo zero são pagas integralmente pelo Governo de Goiás, sem financiamentos bancários e entregues gratuitamente para os beneficiários. Os terrenos regularizados são doados pelas prefeituras.

Para participar da seleção, alguns critérios devem ser atendidos, como renda familiar de até 1 salário mínimo, residir no município há pelo menos 3 anos, não ter recebido do Estado de Goiás nenhum benefício referente a casa, apartamento ou recursos para construção e ter inscrição no CadÚnico. Após as inscrições, a Agehab realizará a análise da documentação das famílias, que caso aprovadas, estarão habilitadas a participarem do processo seletivo, realizado por meio de sorteio, segundo as normas do edital também disponível no site da Agência.

No mesmo sorteio, um cadastro de reserva será formado e utilizado em caso de desclassificação das famílias sorteadas por eventual irregularidade no enquadramento do perfil da demanda e dos critérios de seleção. Os interessados podem buscar mais informações no site da Agehab; no site ipora.go.gov.br; na sede da prefeitura de Iporá, em dias úteis, das 7 às 11 horas, e das 13 às 17 horas; ou por meio do telefone 0800-4484845.

O empreendimento Vila Brasília possui 50 unidades e faz parte do programa Pra Ter Onde Morar – Construção do Governo de Goiás, de construção de casas a custo zero para os beneficiários. Executado pela Agehab, o programa investe uma média de R$ 124 mil em cada unidade habitacional e conta com recursos provenientes do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege), coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS) do Governo Estadual. Atualmente está com mais de 3 mil moradias garantidas em ao menos 72 municípios goianos.

O presidente da Agehab, Pedro Sales, comemora o novo momento da habitação de interesse social em Goiás. “Estamos inaugurando uma nova forma de contratar com as empresas, que agiliza a construção de casas em pequenos municípios, esquecidos pelas gestões anteriores. Eram comuns problemas para finalizar os empreendimentos, que às vezes eram até abandonados. Retomamos obras que estavam paradas e iniciamos muitas outras, com a garantia de entrega para a população. Resolvemos um gargalo histórico e agora temos vários canteiros de obras em andamento em todo o Estado. Estamos entregando dignidade habitacional para as pessoas”, finaliza.

O programa

Pelo novo modelo definido pelo Governo de Goiás, lançado no final de 2021, é preciso uma contrapartida das empresas interessadas em construir grandes conjuntos em parceria com a gestão estadual, que paga a entrada com recursos habitacionais via outorga de crédito de ICMS, e o governo federal. A contrapartida é o compromisso contratual de construir moradias de custo zero para beneficiários em cidades apontadas pela Agehab.

Cada unidade possui sala de estar/jantar, cozinha, circulação, dois quartos sendo um de casal, um banheiro, área de serviço coberta, quintal descoberto (recuo lateral e fundo em solo natural), acesso de pedestre cimentado, recuo frontal gramado, com área construída de no mínimo 42,43m² e lote com área mínima de 200,00m².