Câmara de Goiânia da início ao período de recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Goiânia encerra as atividades do semestre nesta sexta-feira (15). Presidente da Casa, o vereador Romário Policarpo (Patriota) fez um balanço das atividades e avaliou o desempenho dos parlamentares no primeiro semestre de atividades. Segundo ele, o saldo é positivo e a expectativa é manter a produtividade ao longo do ano.

“O balanço é positivo. Muitos projetos aprovados, nós conseguimos dar andamento às emendas impositivas que impactam diretamente na sociedade”, avaliou. “No último dia foi apresentada uma mudança na lei orgânica que obriga a prefeitura de Goiânia a cada dois meses dar um retorno sobre como está o andamento dessas emendas que geralmente são revertidas em obras à população. Então o balanço é positivo, o saldo é positivo. A gente espera que no segundo semestre, ainda que estejamos em período eleitoral, a produtividade da Câmara continue acontecendo”, completou.

O recesso legislativo vai até 31 de julho. De acordo com a Portaria número 871, do último dia 11, o expediente administrativo da Casa, no período de 18 a 29 de julho, será das 7 às 13 horas.

Ao menos 23 dos 35 vereadores deverão disputar algum cargo nas eleições deste ano. Com isso, com a aproximação do pleito, os pré-candidatos tendem a dispor de mais engajamento nas campanhas. Questionado sobre como o período eleitoral pode afetar o quorum no próximo semestre, Policarpo disse que tem conversado com os parlamentares. “Vai da consciência de cada parlamentar. A gente tem conversado com os vereadores para que possamos garantir o quórum. Que a gente possa acelerar as votações das matérias mas, obviamente, sem atrapalhar aqueles que também estão em processo eleitoral. O que eu tenho conversado com os vereadores é isso. Acredito que não ocorrerá esse problema, porque todos estão se demonstrando ativos, mesmo que seja através de um revezamento como vem ocorrendo no plenário aqui “, explicou.

Próximo semestre

No próximo semestre, a Prefeitura de Goiânia deve enviar à Câmara uma atualização dos termos do Código Tributário, que prevê uma ampliação de benefícios relacionados à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas estabelecidas nos Polos de Desenvolvimento da capital. POlicarpo afirmou que não enviou representantes da Casa para acompanhar a contrução do projeto e que, quando chegar à casa, todos os vereadores terão oportunidade de discutir. “A Prefeitura faz o papel dela de produzir essa reforma do código tributário. Eu tomei a decisão de não enviar representantes para participar dessa comissão. Os vereadores participam por conta própria, mas a Câmara vai esperar o projeto chegar aqui para que ele possa ser debatido pela casa. Não adianta a Câmara Municipal participar da formatação do projeto no Paço municipal, porque de fato a decisão tem que ser feita aqui por todos os vereadores e não só apenas por um grupo que irá participará lá”

O presidente da Câmara também destacou algumas atividades previstas para o próximo semestre. “Existem 12 leis que a Prefeitura está em atraso, que são a complementação do Plano Diretor da cidade. Esses [projetos] de leis deveriam ter sido enviados até o mês de março e não foram enviados. O Plano Diretor se efetiva em setembro e sem a aprovação dessas leis ele não terá sua efetividade completa”, disse. “Se esses projetos não forem enviados, e o Paço já está atrasado em relação a isso, nós poderemos ter problemas em relação a efetividade do Plano Diretor”, destacou.