Oposição fica sem espaço em Comissão que avalia Código Tributário

O vereador Anselmo Pereira (MDB), que lidera o grupo de parlamentares responsável por revisar o Código Tributário na Prefeitura de Goiânia, conversou com a reportagem do O HOJE sobre o andamento dos trabalhos nos últimos dias. Em paralelo, o encerramento das atividades no Legislativo, na última quinta-feira (14/6), confirmou o que já havia sido antecipado pela reportagem de que o projeto só chegaria ao Parlamento após o recesso. 

A expectativa, na melhor das hipóteses, é de que a revisão do processo só chegue à Casa de Leis em agosto. O que o vereador afirma que deve ocorrer já na primeira semana, especificamente no dia 2. Enquanto o projeto não chega, cabe aos membros representantes da Câmara na prefeitura ajudarem os técnicos a aprimorarem a proposta. 

Os membros são: Anselmo Pereira, Clecio Alves, Leandro Sena, Welton Lemos e Pastor Wilson. O que chama atenção na composição é o fato de não haver ninguém da oposição, o que vai na contramão do discurso de Anselmo em entrevista à imprensa em 29 de junho. 

“Queremos envolver, inclusive, o nome daqueles que se dizem oposição a determinadas matérias”, disse o parlamentar ao comentar o processo de formação do grupo à época. Questionado sobre o esvaziamento da oposição, Anselmo disparou: “Nós convidamos, mas não houve manifestação e tivemos que tocar adiante. Mas nos reunimos em uma comissão altamente democrática”.

A oposição, por sua vez, nega. “Não é verdade. O que sabemos é que foi publicado um decreto criando um grupo de estudos sobre isso, que não teve nenhum vereador. Esse grupo se reuniu várias vezes, onde estive em apenas uma reunião final deste grupo a convite dos empresários e associações que participam e estão revoltados. A discussão foi insuficiente”, avalia. 

“Sempre defendi que houvesse um grande debate, que pudessemos conversar com a sociedade. A própria comissão instalada é uma comissão restrita, não ouve ou inclui grande volume da população. Fizeram reuniões teleguiadas e muitos dos que lá estão só participaram praticamente da última reunião”, acrescentou, em outro trecho, o petista. 

Já o vereador Santana Gomes (PRTB) também enfatizou não ter participado de nenhum encontro nem recebido convite para isso. “Não fomos comunicados ou tivemos reuniões com esse propósito. O vereador Mauro Rubem esteve, sozinho, com o secretário para ter acesso a mais informações. Não sabíamos nem que teríamos membros da oposição nesse projeto”, considerou. 

Segundo o parlamentar, se esquivar da oposição não vai resolver o problema, pelo contrário: “o que poderíamos questionar lá não será questionado. Logo eles enviarão a matéria para cá e só ai é que iremos questionar, apresentar emendas e tudo mais.  Ou seja, vão ter problemas com a pauta, pois sabemos fazer esse jogo da oposição”. 

Líder

O líder do prefeito na Casa de Leis, Anselmo Pereira destaca que as primeiras reuniões já foram realizadas. “Tudo dentro da Secretaria de Finanças. Em uma primeira etapa faremos modificações relacionadas ao IPTU. Já num segundo momento falaremos sobre readequações gerais como ISTI, ISS e outros tributos”, explicou. 

O parlamentar garante que o grupo permanecerá ativo mesmo durante o recesso. “Trabalharemos também nos próximos 15 dias para que o anteprojeto chegue aqui em 2 de agosto. 

Vale lembrar que o envio da matéria em fatias também é algo que preocupa alguns parlamentares. “A prefeitura quer mandar o mais polêmico, que é o IPTU, antes da eleição e deixar o resto para depois? Prefiro acreditar que a Casa não vai se submeter a esse vexame”, afirmou um dos vereadores, em off, à reportagem.