MPF denuncia ex-oficial do Exército por sequestro e homicídio de estudante durante a ditadura

O Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO), denunciou o ex-oficial do Exército, Rubens Robine Bizerril, pelo sequestro e homicídio do então estudante e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Ismael Silva de Jesus, durante a Ditadura Militar. Os crimes ocorreram em 1972 em Goiânia.

A denúncia foi feita em 20 de julho de 2022 e foi motivada pelo Grupo de Trabalho Justiça de Transição (GTJT), do MPF. O grupo sugeriu a instauração de uma investigação em relação a vítimas da Ditadura Militar, entre mortos e desaparecidos, cujos crimes não haviam sido investigados ou finalizados.

Segundo o relatório final da Comissão Estadual da Memória, Verdade e Justiça José Porfírio de Souza, uma das fontes que auxiliou a denúncia, em 12 de julho de 1972, o ex-oficial e sua equipe detiveram a vitima saindo do trabalho, sem amparo de qualquer ordem judicial ou flagrante, e a conduziu ao Batalhão do Exército.

A vítima foi mantida em cárcere privada e torturada por quase um mês, quando foi assassinada. Na época, a morte foi classificada como suicídio. Porém, investigações apontam que a cena do crime foi adulterada com o auxílio de médicos legistas.

De acordo com o procurador da República, Mário Lúcio de Avelar, autor de denúncia, as ações imputadas ao ex-oficial foram cometidas em contexto de um ataque sistematico contra a população brasileira. Por conta disso, os crimes são classificados como de lesa-humanidade, ou seja, imprescritíveis e insuscetíveis de anistia.