Justiça é acionada após PUC- GO alterar edital de vestibular na véspera de aprovação de candidatos

Um estudante de Goiânia convocado em 2ª chamada no vestibular de medicina, entrou com uma ação judicial contra a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC), após a instituição impedi-lo de efetivar sua matrícula no curso por alterações no edital do vestibular (Edital nº 15/2022 – Prograd) realizadas na véspera de aprovação dos candidatos.

De acordo com o advogado Danilo Franco de Oliveira Pioli, a PUC-GO mudou o edital 2 horas antes de divulgar a lista dos aprovados.

“O requerente compareceu com seus pais ao local indicado para a realização da sua matrícula e foi surpreendido com a informação de que o edital havia sido alterado em 29/06/2022 (quarta-feira da semana anterior), pela Pró-Reitoria de Graduação, poucas horas antes da 2ª Convocação, mudando justamente as regras de tal chamamento e das matrículas.”, informou a procuração.

O documento alega que o estudante (não identificado) estava convicto de ir a secretaria para fazer sua matrícula, quando descobriu que, “absurdamente, a Pró-Reitoria de Graduação da PUC Goiás alterou as regras da 2ª Chamada, para convocar mais candidatos do que a disponibilidade de vagas remanescentes da 1ª Chamada”.

Antes de ser modificado, o edital disponibilizado anteriormente afirmava que caso os houvessem vagas remanescentes da primeira chamada, seria realizada a segunda chamada para cadastramento e matrícula dos convocados. Na primeira chamada, foram convocados 62 candidatos. O estudante foi aprovado na 95ª posição.

Os pais do estudante ressaltam que a realização da matrícula foi confusa, tensa e desorganizada. Outros responsáveis presente na ocasião ficaram abalados com a atitude, saindo frustrados do local.

“Os fatos e documentos apresentados evidenciam o defeito na prestação dos serviços, em decorrência da ilícita e extemporânea modificação do edital, em total desrespeito às próprias regras publicadas originariamente no início do processo seletivo, além do abuso de direito na condução do certame”, disse o advogado.

Além da efetivação da matrícula, o convocado pede indenização por danos morais pelo ocorrido. Até o momento, a universidade não se manifestou a respeito. O espaço continua aberto para qualquer declaração.