STF forma maioria e deve enviar reajuste de magistrados ao Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em sessão administrativa e deve enviar ao Congresso uma proposta que reajusta o salário de magistrados em 18% até julho de 2024. Caso aprovada na Câmara, o salário de um ministro do STF chegaria a R$ 46,3 mil. Atualmente, ministros da Suprema Corte recebem R$ 39,3 mil mensalmente.

Os ministros também formaram maioria para aprovar um aumento aos servidores no mesmo percentual e período.

Até as 12h desta quarta-feira (10/8), sete ministros votaram a favor do aumento, pleiteado pelas associações de magistrados e pelos sindicatos dos servidores. A sessão ocorreu a portas fechadas. O público e imprensa não tiveram acesso a votação. A Corte ainda não divulgou quais ministros votaram a favor da proposta.

Um relatório apresentado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, aponta que as entidades relatam perdas inflacionárias superiores a 30% desde o último reajuste. Os sindicatos de servidores vêm fazendo manifestações frequentes em frente ao prédio do Supremo nos últimos meses.

Além do reajuste salarial, o Supremo formou maioria para aprovar a proposta de orçamento da Corte para 2023, que pode passar para R$ 850 milhões, que inclui uma recomposição da inflação de 10,9% em relação ao orçamento de 2022, que foi de R$ 767 milhões.