Secult Goiás promove encontros regionais para operacionalizar Lei de Incentivo à Cultura
Iniciativa auxilia na operacionalização da Lei Paulo Gustavo e a primeira etapa do calendário terá início na próxima semana
A Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás) promoverá encontros regionais para capacitar e auxiliar as cidades goianas a operacionalizar a Lei de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo. A nova legislação é federal e a União destinará R$ 129 milhões a Goiás, sendo que metade será repassado ao Estado e o restante aos municípios.
A ação itinerante é direcionada a prefeituras, artistas, produtores, associações e pessoas ligadas à área cultural. O objetivo é reunir e dialogar com os municípios de cada região a respeito da lei de fomento e sobre a adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
O calendário das atividades terá início no dia 17 de agosto, começando pela região central do Estado, que engloba 31 municípios. O primeiro encontro será em Jaraguá, no Colégio Tecnológico do Estado de Goiás (Cotec) Irtes Alves de Castro Ribeiro, a partir das 8h.
Nesta primeira etapa, após a região central, o roteiro seguirá pelo Centro Goiano, Norte, Nordeste, Noroeste, Entorno de Brasília, Sudoeste e Sudeste. Já a segunda etapa engloba a região metropolitana de Goiânia, Oeste, Sul, além da Chapada dos Veadeiros.
Para o secretário Estadual de Cultura, Marcelo Carneiro, esses encontros servem como um norte de descentralização da cultura. “Nosso objetivo é discutir o processo de implementação da Lei Complementar Nº 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que busca garantir a operacionalização do Estado e municípios dos R$ 129 milhões a serem destinados para o Estado de Goiás. A meta é auxiliar e simplificar todo esse processo para que todos tenham acesso aos mecanismos culturais propostos pelos governos estadual e federal”, pontuou.
Lei de fomento
Inspirada na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), que liberou mais de R$ 50 milhões para o Estado, a Lei Paulo Gustavo também vem para socorrer emergencialmente artistas e trabalhadores da cultura que foram atingidos pelos efeitos econômicos da pandemia. Criada para fomentar as atividades do setor cultural, a nova legislação direciona recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios, e garantirá o investimento para a realização de atividades emergenciais ou repassadas para artistas e gestores por meio de certames e seleções simplificadas.
