Plano Nacional de Fertilizantes: um aliado da agricultura brasileira

Marcos Montes

Uma das maiores potências agrícolas do planeta, o Brasil deverá atingir, no ciclo 2021/2022, uma produção de grãos da ordem de 271,4 milhões de toneladas, segundo o 11º Levantamento da Safra, publicado em agosto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O volume representa um crescimento de 6,2% em relação à temporada passada, o que significa uma ampliação de 15,9 milhões de toneladas na produção. O crescimento observa-se, também, na área destinada à produção, na qual é esperado um aumento de 4 milhões de hectares, elevando o total para 73,8 milhões de hectares.

Apesar de ações governamentais tomadas no período mais crítico da pandemia do Covid-19 terem feito com que as previsões mais pessimistas de organizações internacionais para o Brasil – que apontavam um aumento da pobreza em 5 milhões de famílias – não se concretizassem, sabemos que existem brasileiros que ainda vivem em situação de insegurança alimentar.

Além do papel fundamental que desempenha para a economia nacional, o agronegócio brasileiro é estratégico para que o País possa assegurar uma produção de alimentos que chegue a toda a população, de modo a reverter de forma definitiva esse quadro indesejável em nosso território.

Nesse sentido, os fertilizantes, insumos indispensáveis para o setor, estão no centro de um turbilhão de incertezas no cenário internacional, que ameaçam a produção global devido aos riscos de escassez e distorção nos preços dos mercados externos. Atento a esta realidade, o governo agiu rápido com o lançamento, em março deste ano, do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF).

O Brasil é responsável, atualmente, por cerca de 10% do consumo global de fertilizantes, ocupando a quarta posição, atrás apenas da China, Índia e dos Estados Unidos. Mesmo com os efeitos do conflito em curso na Europa, nosso País não experimentou interrupções na importação de fertilizantes e isso neutralizou os impactos negativos em nosso setor agrícola. A equipe do PNF é composta por integrantes do governo e do setor privado, que monitoram os embarques e os fluxos logísticos internacionais para identificar eventuais problemas e resolvê-los de maneira imediata.

Soja, milho e cana-de-açúcar respondem por mais de 73% do consumo de fertilizantes no País. Alimentos historicamente destinados ao abastecimento do mercado interno, como feijão e arroz, ainda apresentam grande margem para ganhos de produtividade agrícola, mas são mais suscetíveis à volatilidade do mercado global de insumos.

Diante da elevação dos preços nos mercados internacionais e dos reflexos desses aumentos no Brasil, o Plano Nacional de Fertilizantes traçou como meta reduzir a dependência brasileira de cerca de 85% da importação de fertilizantes para cerca de 50% até 2050.

A curto prazo, o PNF estabeleceu diretrizes para garantir o abastecimento de fertilizantes a partir da diversificação da origem, já considerando a possibilidade de impedimentos a acesso de produtos vindos da Rússia e Bielorrússia. Vale lembrar que a Rússia é o nosso maior fornecedor de fertilizantes, com 22,5% do total no primeiro semestre deste ano, seguido da China (12,2%), Canadá (11,8%), União Europeia (9,7%), Marrocos (5,8%), Bielorrússia (4,9%) e Estados Unidos (4,6%).

Dentre os objetivos do PNF estão o uso de fertilizantes organominerais (adubos orgânicos enriquecidos com minerais) e remineralizadores (exemplo, pó de rocha), além do aumento da exploração de jazidas minerais para fins agrícolas. Outro ponto importante é a realização da Caravana dos Fertilizantes, uma iniciativa de extensão rural que percorrerá 48 polos produtivos. Promovida pela Embrapa, a caravana tem como propósito transferir aos produtores rurais técnicas de aproveitamento mais efetivo dos fertilizantes.

Para se ter uma ideia do volume das negociações no mercado internacional, entre janeiro e junho de 2022 os principais produtos agropecuários importados foram os fertilizantes potássicos (SH 3104), com US$ 4,87 bilhões; NPK (SH 3105), com US$ 4,01 bilhões; seguido dos nitrogenados (SH 3102), com US$ 3,10 bilhões; e fosfatados (SH 3103), com US$ 848,44 milhões.

Trata-se de um mercado bilionário, que exige grande atenção, sob o risco de comprometimento da produção agrícola no Brasil. O Plano Nacional de Fertilizantes veio para ficar e hoje é um forte aliado de nosso agronegócio e da cadeia produtiva nacional, responsável pela segurança alimentar de nosso País e de boa parte do mundo.

Marcos Montes é ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento