Presidenciável goiano Pablo Marçal tem candidatura barrada pelo TSE

O empresário e coach goiano Pablo Marçal (Pros) teve a candidatura à presidência da República cancelada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação consta no portal Divulga Contas, da Justiça Eleitoral.

Vale lembrar, Marçal teve a candidatura lançada pelo então presidente da sigla Marcus Holanda. Durante diversos “vai e vens” da Justiça, o partido terminou na mão de Eurípedes Júnior, que revogou o nome de Marçal logo após as convenções como postulante ao Planalto para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Pablo, contudo, aparecia com o status “aguardando julgamento” no Divulga Contas até o começo da semana. O goiano declarou R$ 96.942.541,15 à Justiça Eleitoral em bens, o maior patrimônio entre os presidenciáveis. 

Decisão

A decisão pelo cancelamento da candidatura de Pablo Marçal foi do ministro Alexandre de Moraes. Os demais magistrados acompanharam o relator. 

Vale lembrar, Marçal teve a candidatura lançada em 31 de julho. Com os imbróglios e vitória de Eurípedes, ele acionou a Justiça para tentar se manter na disputa ao Planalto. “Inicialmente, o Requerente detém interesse meramente fático, consubstanciado na vontade de se lançar candidato, o que importa na inviabilidade de sua atuação no presente processo”, apontou Moraes.

Marçal também pediu a anulação da aliança do Pros com Lula. Sobre isso, o ministro afirmou: “Eventual nulidade ou impugnação da aliança do Pros com a Coligação Brasil na Esperança deve ser objeto de exame, em momento processual adequado, não havendo, portanto, relação de dependência ao julgamento dos autos, especialmente porque, na hipótese, a discussão se limita à validade de candidatura isolada do partido para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nas eleições de 2022.”

Presidenciáveis

Entre os presidenciáveis, outro nome foi indeferido: o de Roberto Jefferson (PTB). O ex-deputado federal teve condenação no fim de 2013 no caso do mensalão. Em 2016, entretanto, o ministro Luís Roberto Barroso indultou sua pena. 

Apesar disso, para o ministro relator Carlos Horbach, mesmo o candidato tendo sido indultado, o crime que ele foi condenado não foi apagado. O voto foi acompanhado pelos demais. O PTB, então, escolheu o vice de Jefferson para continuar na disputa, o padre ortodoxo Kelmon Luís.

Já os nomes que tiveram o registro deferido são: Ciro Gomes (PDT), Felipe D’Avila (Novo), Léo Péricles (UP), Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB), Vera Lúcia (PSTU), Bolsoanro (PL) e Soraya Thronicke (União Brasil). Aguardam julgamento: José Maria Eymael (DC), Lula (PT) e Padre Kelmon (substituto de Jefferson).

Goiás

O juiz Juliano Taveira Bernardes indeferiu o registro de Vinícius Paixão, candidato do PCO ao governo de Goiás, por “ausência de quitação eleitoral em razão do julgamento como não prestadas as contas relativas à participação do mesmo candidato ao pleito pelo cargo de Prefeito nas eleições de 2020”.

Segundo o magistrado, apesar do candidato ter tentado regularizar as contas, o fez de forma equivocada à Justiça Eleitoral. “Assim, persiste a informação no sistema de que não possui quitação eleitoral.”

Desta forma, Vinícius está “impedido de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura do cargo para o qual concorreu”. Ou seja, até o final de 2024, quando termina o mandato de prefeito iniciado em 2021.

Ainda é possível substituir a candidatura de Vinícius, conforme o juiz. A vice dele, Maria Letícia, teve o registro deferido. O prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura (e eventuais recursos) tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes é 12 de setembro.

Vale citar, o candidato Senado por Goiás, Antônio Paixão (PCO), também teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo foi “ausência de requisito de registro” por causa de filiação fora do prazo.

Entre os governadoriáveis, apenas Ronaldo Caiado (União Brasil) e Gustavo Mendanha (Patriota) aguardam julgamento do registro. Já entre os candidatos ao Senado, esperam o ok da Justiça Eleitoral: delegado Waldir (União Brasil), João Campos (Republicanos), Marconi Perillo (PSDB) e Vilmar Rocha (PSD). (Especial para O Hoje)