Comício eleitoral?

Defesa de Bolsonaro diz ao TSE que não houve “usurpação ilegal” do 7/9 para fins eleitorais

As justificativas da defesa ocorreram dentro de um pedido da coligação Brasil Esperança

por Ana Bárbara Quêtto em 13 de setembro de 2022 às 21:44

A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou em relação a ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acusa o candidato à reeleição de usar o 7 de setembro como “comício eleitoral”.

Os advogados alegam que “não houve usurpação ilegal, para fins eleitorais, das comemorações do Bicentenário da Independência”.

Segundo os defensores, “as comemorações do evento cívico, de importância histórica, ocorreram de forma naturalmente aberta e institucional, com a presença de autoridades e convidados no palco oficial”.

“Ocorreram desfiles e comemorações majoritariamente militares, de forma protocolar. E não foram produzidos e empreendidos, nesta fase, discursos e comportamentos político-eleitorais típicos de campanhas”, complementaram.

As justificativas da defesa ocorreram dentro de um pedido da coligação Brasil Esperança (PT, PV, PCdoB, PSol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros), que acusou Bolsonaro de usar o evento como forma de comício eleitoral.

Após o pedido, que foi feito no último sábado (10/9), o ministro Benedito Gonçalves do TSE determinou que Jair e seu candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto, parassem de usar imagens do 7 de setembro nas propagandas eleitorais.

Em resposta, os advogados afirmaram que as propagandas já foram retiradas do ar, mas, ao mesmo tempo, pediram a reconsideração da decisão do ministro.

“Apenas após o encerramento da agenda oficial – com o término factual e jurídico do desfile, é que, já sem a faixa presidencial, se deslocou a pé na direção do público e discursou, na condição de candidato. Da mesma forma que outros candidatos poderiam ter feito, naquele exato momento e ao longo de todo o dia”, disseram.