O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa fornecido pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo conceder financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais em entidades privadas. Entretanto, o que era para ser um benefício para os estudantes e formandos, acaba se tornando uma dor de cabeça quando vão regularizar a situação com o governo. 

O Fies terminou o ano de 2021 com um recorde de 1.109.603 pessoas com contratos na fase de amortização e com atraso de pagamento a partir de 90 dias, quando se considera a inadimplência.

A bacharel em psicologia Gessica Cristina Cardoso da Silva, de 25 anos, conseguiu o diploma em 2020, em uma instituição privada, após muita dificuldade. Atualmente, o maior desafio para ela é pagar as altas parcelas do Fies, que devem ser quitadas mensalmente no dia 5. Segundo ela, a prestação deste mês atrasou e foi paga ontem, no valor de R$ 590, uma quantia considerada alta por ela. 

Com isso, a psicóloga diz ter se arrependido de não ter buscado outra forma de cursar a faculdade, uma vez que são muitos anos para quitar uma dívida com o MEC. “São muitos anos, eu não consigo antecipar essas parcelas para diminuir, quando paro para pensar me dá muita aflição. Entrei em 2015 na faculdade, ainda tinha 17 anos, a ideia de pagar apenas juros trimestral de R$ 50 era maravilhosa”, desabafa ao afirmar que tenta não deixar as parcelas acumularem para não “bagunçar” ainda mais a situação.

Gessica relata que é um “terror” pensar em uma dívida de 16 anos e pagando quase R$ 600 todo mês, mas que não poderia renunciar o sonho de cursar a faculdade. “Eu penso que se não tivesse conseguido 100% do financiamento na época eu nem teria cursado psicologia, mas sempre foi um sonho pessoal, então fui com a cara e a coragem”. 

O caso de Gessica é mais comum do que se imagina. Milhares de estudantes brasileiros que buscaram os diplomas universitários e melhores oportunidades no mercado de trabalho estão endividados no Fies. Conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 1.093.053 contratos do financiamento estão com atraso no pagamento das parcelas e apenas 780.487 estudantes conseguiram manter em dia a mensalidade. 

Visando diminuir os endividados, desde o dia 1º de setembro, o governo federal iniciou uma campanha de renegociação, oferecendo o abatimento de até 99% do valor, podendo ser feito pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Portanto, para estudantes que contrataram o Fies até o segundo semestre de 2017 e que possuem parcelas em atraso acima de 90 dias em 30 de dezembro de 2021 podem solicitar a renegociação. Aqueles que estão em dia com o financiamento podem quitar o saldo devedor em uma parcela única, com desconto de 12% sobre o valor restante do contrato. 

Renegociação

Caso o estudante deseje entender melhor sobre a renegociação, realizá-la ou até mesmo ter uma noção sobre quanto ficaria, o aplicativo Fies Caixa está disponível para download e, segundo o banco, aproximadamente 1,85 milhões de clientes poderão consultar os dados e 1,2 milhão poderão renegociar a dívida pelo aplicativo ou pelo site do Fies. 

A renegociação pode ser solicitada até o dia 31 de dezembro deste ano, segundo as regras da Resolução 51/2022 que permite o parcelamento dos débitos com descontos de 12% a 99%, o que varia de acordo com o tempo de atraso. Vale ressaltar que a renegociação será efetivada somente mediante o pagamento da primeira parcela. 

Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200.

Segundo o MEC, atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

No BB, a adesão poderá ser feita diretamente pelo aplicativo do banco na internet, acessando a opção Soluções de Dívidas e clicando em Renegociação Fies. Por meio da solução, segundo o banco, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas. 

De acordo com o presidente do BB, Fausto Ribeiro, a partir do dia 19 de fevereiro, aqueles que têm direito à renegociação receberão uma oferta ativa na tela de entrada do aplicativo do banco, pelo celular, informando as condições de quitação.