quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Decreto

Governo federal muda regra de concursos públicos

Documento assinado por Bolsonaro altera critérios de reprovação e as regras sobre prorrogação de prazo

Redação O Hojepor em

O presidente Bolsonaro (PL) publicou decreto no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (27), muda os concursos públicos. O texto altera critérios de reprovação e as regras sobre prorrogação de prazo.

Segundo o documento, as bancas poderão modificar os critérios de reprovação automática por má colocação quando houver duas etapas no processo. Além disso, o texto também dispensa a necessidade do ministro da Economia para prorrogar a validade dos certames.

As informações foram divulgadas pelo portal Poder360. As novas regras para os concursos públicos entraram em vigor nesta terça.

Ao site, a assessoria do governo informou que os processos seletivos em vigor não sofrem alteração. “Espera-se que com a medida seja possível racionalizar o aproveitamento de candidatos em concursos públicos com curso de formação, em especial os envolvendo pessoal da Polícia Federal e Pessoal da Polícia Rodoviária Federal.”

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