Por: Sabrina Vilela e Vinicius Marques

As companhias responsáveis pela energia elétrica, Enel Goiás, e a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), preparam planos para suportar a demanda e evitar a falta dos serviços para o domingo da eleição. 

Uma das discussões para este ano seria a implementação universal da gratuidade do transporte coletivo para eleitores. Um partido chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a gratuidade do transporte durante a eleição. O documento solicitava ainda que as empresas de transporte coletivo municipais garantam uma frequência de ônibus maiores ou iguais aquela estipulada durante a semana. Se houver algum prejuízo às empresas, caberia às prefeituras fazer o ressarcimento.

O ministro Luís Roberto Barroso, no entanto, determinou que o transporte público seja mantido em níveis normais no domingo das eleições. Barroso rejeitou a gratuidade universal com a alegação de que seria uma legislação sobre a medida e de previsão orçamentária. 

Na decisão, ele proíbe que os municípios que já oferecem o serviço gratuitamente, aos domingos ou no dia das eleições, interrompam a gratuidade. “Da mesma forma, é exigível dos gestores de sistemas de transporte público de passageiros que mantenham o seu funcionamento em níveis normais, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores de suas residências até as seções eleitorais. O poder público tem o dever de propiciar condições para o exercício das obrigações impostas aos brasileiros pela Constituição. A eventual redução na oferta normal do serviço de transporte público, de forma deliberada ou não, importa em grave violação aos direitos políticos dos cidadãos”, escreveu.

Em Goiânia

Após avaliação sobre a gratuidade do transporte coletivo no dia 2 de outubro, a CMTC compreende que pelo transporte coletivo ser metropolitano, diferente de outras cidades como o Rio de Janeiro e Curitiba que são municipais, o risco de uma decisão imediata, próxima  a data eleitoral poderá comprometer a operação. Sendo assim, será mantido o modelo de operação das últimas eleições. O transporte segue normal, sem alteração.

Por meio de nota, a assessoria da companhia afirmou ainda “que no dia 02/10/2022 (domingo), data do primeiro turno das eleições 2022, as linhas da Rede Metropolitana de Transportes Coletivo – RMTC operarão com 2.684 viagens (programação de domingo) em Goiânia e Região Metropolitana, com frota extra de 33 ônibus, que ficarão disponibilizados nos terminais para serem utilizados caso necessário”.

São 16 frotas extras nos terminais da região Sul, distribuídas da seguinte forma: Araguaia (1), Bandeiras (2), Bíblia (2), Cruzeiro (2), Garavelo (2), Isidória (2), Maranata (2), Praça A (1) e Veiga Jardim (2).

Outras seis frotas extras serão destinadas aos terminais da região Oeste de Goiânia: Dergo (1), Padre Pelágio (2), Recanto do Bosque (1) e Vera Cruz (2).

Seis frotas extras nos terminais da região Leste: Bíblia (1), Câmpus (1), Novo Mundo (2) e Senador Canedo (2). E, por fim, cinco frotas extras para o Eixo Anhanguera. A CMTC orienta que os passageiros utilizem o aplicativo SiIMRmtc para conferir os horários disponibilizados e a previsão da chegada dos ônibus.