Goiânia permitirá venda de bebidas alcoólicas durante eleições
Segundo o TRE, a decisão da aplicação da lei ocorre de acordo com decisões de juízes eleitorais de cada município
por Redação O Hoje em O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) não instituiu Lei Seca em Goiânia nas eleições deste ano. Com isso, fica permitida a venda de bebidas alcoólicas na capital goiana durante o pleito que ocorre entre as 8h e 17h deste domingo (2/10).
Segundo o TRE, a decisão da aplicação da lei ocorre de acordo com decisões de juízes eleitorais de cada município do Estado, que possuem total automia para tomar a decisão. Os juízes podem decretar Lei Seca nos municípios até 24 horas antes do pleito.
Lei Seca estadual
Até a última sexta-feira (30/9), 10 estados haviam decidido impor a lei que restringe a venda de bebidas alcoólicas durante as eleições. Os estados são: Acre; Amapá; Amazonas; Ceará; Maranhão; Mato Grosso do Sul; Pará; Rio Grande do Norte; Roraima; Tocantins.
Os estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.
Siga o Canal do O Hoje e receba as principais notícias do dia direto no seu WhatsApp! Canal do O Hoje.
