TSE manda suspender propaganda que associa Bolsonaro ao canibalismo

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino suspendeu as peças de propaganda do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva que associam o seu adversário nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro, à prática de canibalismo. A decisão liminar atende a um pedido da campanha de Bolsonaro. 

O ministro considerou que as falas de Bolsonaro gravadas em vídeo durante uma entrevista para um jornalista estrangeiro foram tiradas de contexto. “Nessas circunstâncias, entende-se que, na forma em que divulgadas as mencionadas falas do candidato Jair Messias Bolsonaro, retiradas de trecho de antiga entrevista jornalística, há alteração sensível do sentido original de sua mensagem”, diz Sanseverino na decisão.

No vídeo, Bolsonaro afirma que durante uma visita a uma comunidade indígena, se dispôs a participar de um ritual em que, segundo ele, um indígena morto seria cozinhado e servido com bananas. “É a cultura deles… e eu me submeti àquilo”, diz Bolsonaro no vídeo original da entrevista, conforme transcrição que conta na liminar. 

Para o ministro, as declarações do candidato dizem respeito a um contexto específico. “A reportagem se refere a uma experiência específica dentro de uma comunidade indígena, vivida de acordo com os valores e moralidade vigentes nessa sociedade”, afirma na decisão.

Sanseverino determinou que a propaganda pare de ser veiculada na TV ou nas páginas e redes sociais da campanha do PT.

Bolsonaro descumpriu decisão

A coligação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que o adversário nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro, descumpriu uma decisão do presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a remoção de publicações que vinculam o petista a organização criminosa PCC. A coligação pede que Bolsonaro seja multado.

Segundo os advogados da campanha, Bolsonaro mantém as postagens que fazem a associação de Lula aos criminosos no Twitter.

Na decisão do último dia 2, Alexandre de Moraes considerou falsas as publicações que afirmavam que o líder do PCC, Marcos Camacho, o Marcola, havia declarado voto em Lula. No texto da liminar, Moraes afirma que a publicação veicula “fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização”.

“Na verdade, os diálogos transcritos, além de se relacionarem a condições carcerárias, apresentam apenas conotação política, pois retratam suposta discussão de Marcola e outros interlocutores a respeito de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro”, ressaltou Moraes. “Embora o teor dos diálogos revele uma discussão comparativa entre os candidatos, não existe declaração de voto, fato constante no próprio título da notícia”, acrescentou o ministro.

Além de Bolsonaro, a decisão também afetou veículos jornalísticos, jornalistas e outras figuras políticas que haviam compartilhado a informação falsa, como o site O Antagonista, a Rádio Jovem Pan e o portal Terra. (ABr)