TSE determina remoção de vídeo que relaciona PT à suposta distribuição de material erótico em escolas

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo das redes sociais que mostravam que o PT, por meio do governo do Ceará, estaria distribuindo material escolar com conteúdo erótico para creches e escolas. Na avaliação da ministra, o conteúdo “não tem respaldo da realidade”.

No vídeo, é demonstrado que o PT estaria distribuindo apostilas com conteúdo erótico para professores, que incentivariam a pedofilia e a masturbação. Segundo a coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vídeo circulou nas redes sociais em 2019 e voltou a ser compartilhado novamente perto do primeiro turno das eleições de 2022.

Segundo Cármen, “ainda que a referência às eleições presidenciais não esteja presente em todas as postagens, em seu conjunto, as mensagens reforçam o conteúdo desinformativo com o fim de causar prejuízo eleitoral ao candidato da coligação representada”.

Na análise da ministra do TSE, “ao menos parte das publicações não se referem a críticas políticas ou a legítimas manifestações de pensamento”.

Dessa forma, a ministra entendeu que “o que se tem é a veiculação de mensagem falsa, ofensiva ao Partido dos Trabalhadores e ao seu candidato à presidência, o que leva à repercussão ou interferência negativa no pleito e evidencia a plausibilidade do direito sustentado nesta representação”.