Vereadores cobram pagamento de emendas impositivas e ampliam cisão entre Câmara e Paço

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), vive momentos de tensão em relação à Câmara Municipal de Goiânia. Em meio às inúmeras queixas, que tem provocado desgaste na relação entre os Poderes, o fator que mais chama atenção diz respeito ao pagamento das emendas impositivas.

Em on, poucos falam abertamente sobre o assunto. Temem retaliação pela gestão municipal, haja vista que a maioria são da base do prefeito. Em off, porém, a insatisfação é generalizada. O clima, inclusive, esquentou na última semana quando o vereador Ronilson Reis (Brasil 35) decidiu falar sobre o assunto durante o encontro parlamentar da última semana. Ao discursar, disparou ao líder do governo, Anselmo Pereira (MDB).

“Leve esta mensagem ao prefeito: gostaria de saber o que acontece com a secretária Valéria Pettersen. Essa ineficiente que gosta de enganar as pessoas, ludibriar. Quero saber o que foi feito das minhas emendas parlamentares, emendas impositivas que foram destinadas para reforma de postos de saúde e construção de uma base do SAMU [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] no Conjunto Vera Cruz”, questionou.

Em outro trecho ele se queixou de que a secretária além de não cumprir com as emendas, também não atende os telefonemas dos vereadores. “Se não dá conta de fazer o serviço, que entregue o cargo e volte para Aparecida. Quem governa tem que ter eficiência e o povo precisa ser atendido. São só dois três vereadores aqui que tem preferência, que tem privilégio nessa prefeitura?”, indagou.

Em seguida ele lembrou que o pagamento das emendas impositivas está previsto em lei e disse ao prefeito para que tome cuidado com seu descumprimento. “O senhor pode responder por improbidade administrativa”. Para finalizar, o vereador mandou um recado para a auxiliar de Cruz. “A senhora não vai me atrapalhar. A senhora não vai ficar sem atender meus telefonemas”, pontuou.

Na esteira das reclamações, a vereadora Aava Santiago (PSDB) também se manifestou sobre o assunto. “Estou com uma dificuldade muito grande em ser atendida pela secretária Valéria. Precisa ser deputado federal, senador da República, prefeito de Aparecida? [para ser atendido]. O que precisamos para conseguir uma reunião? Secretário que não atende vereador pode pedir para sair”.

Aava cobrou providências, inclusive, da Mesa Diretora da Câmara. “Nos deem condições de fazer um único elogio a essa administração. Pagar emenda de vereador não é favor, não é benesse. Pagar emenda é cumprimento de lei e o descumprimento pode causar, inclusive, impedimento do gestor.

“Estão me cobrando na Comissão de Educação por uma emenda que mandei para reformar uma escola municipal, ou seja, mandei para ajudar a administração que aparentemente não quer ajuda.
Se fosse um contrato sem licitação pagariam com celeridade”, ironizou. E concluiu: “Presidente [Romário Policarpo] ajude o prefeito a cumprir a lei”.

Problema antigo

Em um passado não muito distante, precisamente em maio deste ano, a reportagem do jornal O HOJE mostrou que o não cumprimento das emendas impositivas se tornou alvo de reclamação na Câmara. À época, porém, a discussão foi encabeçada pelo vereador Anderson Sales Bokão (PRTB).

O parlamentar usou a tribuna para discursar contra a gestão encabeçada por Cruz. “Temos emendas da época do prefeito Iris Rezende que ainda não foram cumpridas pela atual gestão. Estamos até hoje aguardando. Não sabemos com quem falar, onde cobrar. Já falei com o prefeito, ele nos orienta falar com a secretária [Valéria Pettersen], mas de nada adianta”, desabafa.

Em outro trecho o vereador questionou, ao O HOJE, se essa não seria uma forma de retaliação adotada pela atual administração. “Na época não fui favorável ao aumento do IPTU, por exemplo. Diante disso, os poucos cargos que eu tinha foram todos exonerados, será que vão retaliar também através das emendas? Isso é improbidade administrativa”. “Quem fica prejudicada é a população que paga altos impostos e não tem retorno. Quem perde é quem o elegeu”, pontuou.

Naquela mesma época, a secretária Valéria Pettersen, ao responder aos questionamentos, chamou atenção para a necessidade de observação do que chamou de “rito processual”. “Existem regras que precisam ser cumpridas em relação a essas emendas. Estamos finalizando, por exemplo, diversos projetos com a Comurg, são 60 obras. Não podemos executá-las à toque de caixa”.

Ela assegurou ainda que todas as emendas estão em andamento, mas que algumas precisam de maior prazo para serem executadas. Isso porquê envolvem, muitas vezes, mudanças estruturais que demandam projetos, vistorias, análise técnica e outras questões burocráticas.

“Não é só aplicar por aplicar, temos que seguir a lei. Esse ano já pagamos várias, as que ainda não fizemos foi por conta do rito”. Em outro trecho ela assegurou receber todos os parlamentares em seu gabienete. “Atendo todos os dias os vereadores, oriento, os ajudo. Se não estivesse fazendo isso, a maioria [das emendas] nem teriam sido pagas”.

A prefeitura foi acionada novamente pela reportagem, mas não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem. O espaço continuará aberto para manifestação do contraditório.