Orçamento secreto: Justiça bloqueia R$ 78 mi por indícios de fraude no Maranhão

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (14), no Maranhão, a ‘Operação Quebra Ossos’, com o objetivo de desestruturar o grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais de emendas parlamentares do orçamento secreto.

Aproximadamente 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande (MA), Lago do Junco (MA), Lago dos Rodrigues (MA), Caxias (MA), Timon (MA), Parnaíba PI) e Teresina (PI). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal (MA).

Além disso, a Justiça Federal no Maranhão suspendeu o repasse de cerca de R$ 78 milhões do orçamento secreto destinados a 20 municípios do estado. De acordo com investigação do Ministério Público Federal (MPF), há indícios de fraudes para inflar o recebimento de verbas de emendas parlamentares na área da saúde e assim gerando um desbalanceamento econômico de distribuição para cada município.

Um dos municípios investigados que teve bloqueio de recursos, Miranda do Norte apresentou produção ambulatorial de média e alta complexidades de cerca de R$ 330 mil em 2020. No ano seguinte, o número apresentado passou a R$ 9,3 milhões. O crescimento teria sido manipulado, já que não há indícios de ampliação de leitos e contratação de médicos, que permitiriam o aumento dos atendimentos apresentado. Com o novo valor, foi possível que o município recebesse R$ 10 milhões de emenda parlamentar em 2022.

Além disso, Miranda do Norte, a 140 quilômetros de São Luís, tem 29 mil habitantes e conta com oito médicos atendendo no SUS. Porém, segundo os dados apresentados, foram realizadas 900 mil consultas de atenção especializada em 2021. É como se cada morador tivesse sido recebido por um médico 30 vezes no ano e os profissionais tivessem feito 450 atendimentos por dia.

Localizada a 300 quilômetros da capital maranhense, Afonso Cunha tem 6,7 mil moradores, mas teria realizado quatro vezes mais ultrassonografias de próstata em 2020 e 2021. Já São Francisco do Maranhão declarou 300 mil consultas médicas de atenção especializada apenas em novembro e dezembro de 2021, para seus 12 mil habitantes.

Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.