INSS reduz estoque de processos para menos de 1 milhão

Em outubro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou o menor estoque de processos de Reconhecimento Inicial de Direitos de Benefícios Previdenciários e Assistenciais dos últimos anos: 976 mil pedidos aguardam análise. Atualmente, a média de processos concluídos (requerimentos finalizados com ou sem concessão) chega a 630 mil por mês – 70% a mais do que os 462 mil novos requerimentos que, em média, chegam mensalmente à autarquia.

Já o estoque de processos de pedidos iniciais de Benefício por Incapacidade, que aguardam a análise pericial realizada pela Secretaria de Perícia Médica Federal é de 560.342.

Com o aumento da quantidade de processos analisados por mês, o Instituto caminha para reduzir ainda mais o estoque e, consequentemente, a espera dos segurados por um benefício.

Gráfico mostra a distribuição do estoque por UF no mês de outubro, diferenciando o que é processo que aguarda ação do INSS do que é processo em exigência, que depende da ação do segurado

Parte desse resultado é fruto da inclusão de processos de requerimento inicial com prazo de análise já expirado no Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, que prevê pagamento de bônus aos servidores e também da ampliação do número de servidores que atuam exclusivamente na concessão de benefício, por meio de programas de gestão por teletrabalho. Esses servidores trabalham com meta mensal maior do que os demais e, portanto, entregam maior produtividade na análise de requerimentos. Somente no mês de agosto, mais de 1,1 milhão de processos foram despachados (incluindo os benefícios por incapacidade) entre concessões e indeferimentos de benefícios.

Ao todo, mais de 13 milhões de segurados já foram atendidos neste ano nas agências da Previdência Social e mais de três milhões de benefícios foram concedidos.

Outro fator que favorece a redução dos estoques é a transformação digital no INSS. Atualmente, 100 serviços já podem ser acessados pelo Meu INSS (site e aplicativo para celulares). A concessão automática de benefícios também é uma realidade na autarquia. Apenas no mês de setembro, mais de 159 mil decisões foram realizadas de maneira automática – cerca de 35% do total de pedidos. Desse montante, foram decididos 79 mil benefícios assistenciais e cerca de 80 mil benefícios previdenciários.