Lula diz que redução do ICMS vai afetar recursos para saúde e educação

O candidato do à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta terça-feira (18/10) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será uma das principais discussões do ano que vem. Segundo ele, a lei que limitou as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis vai impactar as receitas dos governos estaduais que seriam destinadas a essas áreas.

A Lei Complementar nº 194, sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.  

“A discussão do ano que vem será mais dinheiro para a saúde e para a educação”, disse em um encontro virtual com comunicadores para discutir estratégias da campanha eleitoral.

Lula disse ainda que pretende fazer uma aliança com diversos campos políticos para combater a expansão da extrema-direita no Brasil. “Eu espero que a gente consiga organizar as forças democráticas desse país para a gente enfrentar o negacionismo, a barbárie e o fascismo que tenta se implantar neste país e em outros países no mundo”, destacou.

O candidato também pediu para que seus apoiadores façam divulgação das suas propostas e realizações nos mandatos anteriores na Presidência. “A gente não pode ficar apenas tentando rebater as mentiras deles. É preciso que ao rebater as mentiras a gente passe as nossas mensagens das coisas positivas que existem e vão existir nesse país : parte das propostas que estão no programa de governo, parte das coisas que nós já fizemos. É preciso que a gente coloque em cada resposta a uma crítica uma proposta. Para que o povo saiba que nós sabemos o que fazer quando ganharmos as eleições”, disse.