O bloqueio de R$ 2,63 bilhões feito pelo Ministério da Economia no orçamento afetou 11 ministérios. O termo bloqueio consiste em um “congelamento” do montante. A medida foi anunciada no dia 22 de setembro, durante a divulgação do 4º relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022.

O detalhamento das pastas foi obtido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a pedido da Globo. De acordo com os dados obtidos, o Ministério do Desenvolvimento Regional foi o que mais sofreu, uma vez que teve R$ 1,2 bilhão bloqueados.

Congelamentos

Além da pasta do Desenvolvimento Regional, veja outros bloqueios:

• Ministério da Saúde – R$ 718,4 milhões
• Ministério da Cidadania – R$ 384,3 milhões
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – R$ 196,2 milhões
• Ministério da Educação – R$ 51,3 milhões
• Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 18,4 milhões
• Ministério do Turismo – R$ 14,5 milhões
• Ministério da Defesa – R$ 13,6 milhões
• Ministério do Meio Ambiente – R$ 6,6 milhões
• Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – R$ 2,3 milhões e,
• Ministério de Minas e Energia – R$ 1 milhão

Corte na educação

O Ministério da Educação foi atingido, no começo do mês. O decreto presidencial publicado no último dia 30 de setembro, determinou o contingenciamento de 5,8% da verba de órgãos vinculados à pasta até dezembro deste ano.

Para as instituições universitárias, o bloqueio chega a R$ 328,5 milhões. Somado, inclusive, a um corte de 7,2% nos recursos do Ministério da Educação, entre maio e junho deste ano. Junto ao corte de 7,2%, realizado entre maio e junho, o valor bloqueado chegou a R$ 763 milhões nas universidades federais e R$ 300 milhões nos institutos federais.

Repúdio

Organizações alertam que o bloqueio realizado pode acarretar na paralisação de serviços básicos no funcionamento das instituições, como o fornecimento de água, luz, vigilância e limpeza. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca, os cortes podem afetar a reta final de algumas execuções.

“Contingenciamento é uma coisa que sempre acontece na execução orçamentária, mas é muito inusual que ele aconteça no mês de outubro, quebrando qualquer possibilidade de planejamento, na reta final da execução”, comenta.

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