Brasil apresenta na COP 27 programas voltados à proteção da Amazônia

O enorme potencial do Brasil para a produção de energia limpa obtida por meio de eólicas offshore, aquelas abastecidas por ventos em alto mar, será um dos principais temas a serem apresentados e debatidos durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP 27, realizada entre 6 e 18 de novembro, em Sharm El-Sheik, no Egito.

O Brasil, que terá um estande no Sharm El-Sheikh International Convention Center (SHICC), palco da COP 27, já se destaca por possuir uma das matrizes mais limpas do mundo, com uma matriz elétrica que atinge hoje 85% de fontes renováveis, contra uma média de 28% do restante do mundo.

A boa notícia é que, devido às condições territoriais e climáticas brasileiras – 3,6 milhões de km² de área, 11 mil quilômetros de litoral e ausência de tempestades ou furacões –, as eólicas offshore representam um campo tão vasto de incremento em nossa matriz que podem inaugurar uma nova era para o país na geração de energia elétrica limpa. Com isso, o Brasil deverá se posicionar como um dos maiores atores internacionais no combate ao aquecimento global. 

No cenário internacional, os investimentos no setor de energia no Brasil atingiram, entre 2019 e 2021, a cifra de R$ 186 bilhões. Um dos campos beneficiados foi a geração de energia eólica, cuja capacidade no país saltou de 14 gigawatts em 2018 para 22 gigawatts em 2022. Com isso, o Brasil já é o 6º maior país do mundo em capacidade instalada em eólica, atrás apenas da China, Estados Unidos, Alemanha, Índia e Espanha.

Entretanto, isso representa uma fração do potencial que pode ser gerado por meio das eólicas offshore. Estudos apontam que apenas por meio desta fonte de origem renovável o país pode gerar 700 gigawatts de energia. 

Um dos exemplos bem-sucedidos no Brasil é o estado do Rio Grande do Norte que aumentou sua geração de energia eólica em mais de 35% em 2021 em relação à 2020 e passou a ser o estado com a maior produção de energia eólica do Brasil. Atualmente, 89% da energia do estado é produzida por fontes renováveis (somadas hidráulica, eólica, solar e biomassa), segundo dados do Balanço Energético Nacional.

No mês passado, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria nº 52/GM/MME e a Portaria Interministerial MME/MMA nº 03/2022, que se constituem em marcos para o setor de eólicas offshore no Brasil. Esses atos normativos definem, respectivamente, as regras e diretrizes complementares para cessão de uso de áreas fora da costa (offshore), com vistas à geração de energia elétrica, e as diretrizes para criação de Portal Único de Gestão do Uso das Áreas Offshore.

Esse portal permitirá a adoção de um balcão único para acompanhamento do uso do bem público e da evolução dos projetos pela sociedade, investidores e interessados em desenvolver empreendimentos eólicos offshore no Brasil. Trata-se de iniciativa pioneira que traz transparência e redução de burocracia, alinhado às melhores práticas internacionais.

Programas voltados à proteção dos biomas 

O Brasil, além de seu exemplo no setor energético – detém uma matriz elétrica com 85% sendo gerada por meio de fontes renováveis, contra uma média de 28% do restante do mundo – estará no centro das atenções por possuir em seu território grande parte da Amazônia.

Discutir os impactos das mudanças climáticas no planeta e alinhar as contribuições que cada nação pode dar neste campo será o ponto central da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito, entre 6 e 18 de novembro.

Com uma área de 4.196.943 km² de florestas densas e abertas, a Amazônia equivale à área da União Europeia e é um dos maiores e mais diversificados biomas do mundo, com mais de 300 espécies de mamíferos e mais de 1,3 mil espécies de aves. É o maior bioma do Brasil, abrangendo toda a Região Norte e parte das Regiões Nordeste e Centro-Oeste.

Em seu estande montado para a COP 27, o governo brasileiro apresentará suas políticas em curso voltadas para a proteção da Amazônia e outros biomas nacionais, com destaque para a Operação Guardiões do Bioma.

Trata-se de uma iniciativa integrada entre diversos órgãos do Governo Federal em defesa de nossos biomas, em especial o da Amazônia. A ação interministerial, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e de outras pastas, além de forças policiais.

A Operação Guardiões do Bioma acumula números expressivos desde o início das atividades, com 18.300 incêndios florestais combatidos e redução de 2,16% do desmatamento da Amazônia Legal. Mais de oito mil profissionais estiveram envolvidos em 3.853 ações preventivas, que resultaram em sete mil crimes ambientais combatidos e 1.607 multas aplicadas.

Destacam-se ainda o resgate, entrega ou soltura de 1.580 animais, a apreensão de 5.848 mil m³ de madeira, mais de 53 toneladas de minérios, mais de 192 mil litros de combustíveis, além de 182 aeronaves apreendidas, interditadas ou destruídas.

Em março deste ano, o combate ao desmatamento ilegal foi intensificado com mais agentes ambientais em campo e com o lançamento da operação Guardiões do Bioma Eixo Desmatamento Ilegal que visa a combater com ainda mais rigidez o crime organizado na região. 

É importante ressaltar que a Guardiões do Bioma não se configura na única operação destinada à proteção das florestas brasileiras e que o país conta com outras iniciativas igualmente importantes.

O Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (projeto ASL) visa melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos.

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) tem como objetivo a preservação de unidades de conservação de proteção integral, Terras Indígenas e Terras Quilombolas. Ao todo, ele consolida 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia – área equivalente a quase duas vezes o tamanho da Alemanha –, criando a maior iniciativa de conservação de florestas tropicais do mundo. O programa compreende 198 milhões de hectares, o equivalente a 47% do território do bioma. 

Há também o Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF Terrestre), que executa ações de recuperação da vegetação no interior e no entorno de Unidades de Conservação localizadas nesses biomas. Por meio dos 25 subprojetos contratados, espera-se recuperar cerca de 6.886 hectares de áreas degradadas. 

Estande Brasil na COP 27

No estande montado pelo Brasil na COP 27, os visitantes, além de acompanhar as palestras e debates promovidos por especialistas da esfera federal e de outras entidades ligadas aos temas da conferência, terão a tecnologia como aliada.

O local conta com um estúdio para a realização de palestras presenciais e online com interação direta com o Brasil e dispõe de sistema de tradução simultânea para inglês e português. Óculos de realidade virtual permitirão aos visitantes fazer um passeio pela Amazônia e o estande também terá uma área imersiva onde será possível experimentar sensações ligadas às fontes de energia limpa – vento (eólica), calor (solar) e barulho do mar (eólica offshore), entre outras.

A estrutura conta ainda com um imenso telão de led que disponibilizará imagens que mostram o potencial do Brasil de acordo com os temas apresentados em cada painel.  O estande do Brasil tem o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).