Para todos os trabalhadores que contam com a carteira assinada, o fim do ano vem com uma expectativa a mais. Trata-se da Gratificação de Natal, como também é conhecida, é uma espécie de salário extra, concedido a todo trabalhador formal que atua com carteira assinada, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A primeira parcela do benefício terá de ser paga pelas empresas até o próximo dia 30 de novembro. Já a segunda, precisa ser depositada até 20 de dezembro deste ano. As empresas podem optar ainda pelo pagamento integral, em uma única parcela.

Além dos trabalhadores formais em regime CLT que gozam do benefício, ainda existem outras categorias que se beneficiam através da legislação. Aposentados, pensionistas e pessoas que receberam auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão também recebem a gratificação.

Até dezembro de 2022, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 249,8 bilhões. Aproximadamente R$ 85,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional. As estatísticas são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O auxílio vem em um momento muito importante para o país em que o número de famílias endividadas cresceu o ano inteiro e chegou a  atingir recordes de 79,3% de famílias endividadas e 30% de inadimplentes, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O economista Pedro Damasceno diz que o dinheiro injetado na economia não ajuda apenas o trabalhador. “Toda a economia do país se beneficia com o 13º salário. O dinheiro gira com mais força nessa época do ano, porque o trabalhador é quem faz esse dinheiro girar, o pequeno comércio ganha mais, as pequenas lojas acabam precisando contratar mais funcionários. Dívidas são pagas, o crédito das famílias é recuperado, criando uma cadeia de benefícios para toda a economia e o mercado”, explica o economista.

Para o economista, a prioridade deve ser pagar dívidas. “Se for possível pagar todas as dívidas, pelo menos buscar pagar algumas parcelas atrasadas e evitar que cresçam os juros e as multas, também pode-se usar para material escolar e impostos que vem já no começo do ano, no entanto, cada um deve avaliar o que é mais necessário no momento”, finaliza Pedro.

Conforme explica a presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), Sucena Silvia Hummel. O cálculo do 13° salário é feito da seguinte forma: salário bruto dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados no ano. “Devem entrar todas as verbas de natureza salarial, que são insalubridade, periculosidade, comissões, noturno”, comenta Sucena. 

Em casos em que uma pessoa trabalhou em uma empresa por seis meses, por exemplo, e depois foi dispensada, recebe o 13° salário proporcional juntamente com as verbas rescisórias adicionais do fim do contrato. O pagamento é realizado pelo empregador, conforme determina a Lei 4.090/1962.

Descontos

O trabalhador que recebe acima de R$ 1.903,98, Previdência Social e pensão alimentícia, se houver, tem desconto no recebimento do 13° salário. Também há o desconto no Imposto de Renda pessoa física (IR). 

“Esses descontos ocorrem somente na segunda parcela, paga até 20 de dezembro. Ou seja, na primeira parcela não há descontos, o valor do benefício é completo”, salienta a presidente do CRCGO.