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segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
Taxação

Caiado e Lissauer cancelam viagens internacionais para acompanhar votação do agro

Lideranças divergem sobre a necessidade de implementação da taxação do agronegócio

Postado em 19 de novembro de 2022 por Felipe Cardoso

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, cancelaram viagens internacionais que fariam neste final de semana para acompanhar de perto a votação que prevê a taxação do agronegócio. Caiado tinha como destino a Europa onde se encontraria com a primeira-dama, Gracinha Caiado, que já se encontra na região.

Lissauer, por sua vez, tinha como destino Buenos Aires, capital da Argentina. O afastamento do presidente do Legislativo chegou a ser aprovado durante sessão ordinária da última quinta-feira (17/11). As decisões foram tomadas a partir do clima tenso que se instalou no Legislativo goiano com a chegada dos projetos que preveem a taxação do agronegócio e a criação de um Fundo de Investimento em Infraestrutura (Fundeinfra).

Na quinta-feira (17/11), as matérias foram apreciadas em primeira fase de discussão e votação. O governador, que possui maioria governista, levou a melhor. Foram 22 votos favoráveis e 16 contrários ao texto. A taxa pode chegar até 1,65% e é optativa. Porém, aqueles que recebem benefícios fiscais e optarem por não pagar perderão a benesse.

Caiado e Lissauer sempre trabalharam conjuntamente, agora, no entanto, estão em lados opostos em relação à matéria. O governador argumenta que o Fundeinfra surge da necessidade de manter e ampliar os investimentos na infraestrutura do estado em momento de queda brusca na arrecadação com a alteração na alíquota de ICMS dos combustíveis.

“É algo que está sendo, em um primeiro momento, recebido como contribuição e imediatamente será transferido para o setor em rodovias, pontes, viadutos, aquilo que é necessário nessa área. Agora, não querer contribuir para ele mesmo? Não contribuir para ter rodovia asfaltada na porta dele, para ter ponte onde ele possa atravessar? O dinheiro sai do agro e volta para o agro em forma de rodovia”, disse o governador. 

E rememorou: “Em 2019, quando peguei o estado em crise fiscal, para aprovar o RRF [Regime de Recuperação Fiscal] exigiram de nós que tratássemos em 14,25% o aposentado que recebia salário. Essa foi a condição para que Goiás deixasse de pagar R$ 3 bilhões [de dívida] por ano para o governo federal e passasse a pagar R$ 480 milhões. Durante todos esses anos, eu venho segurando essa conta. Será que nesse momento em que enfrentamos mais uma crise, uma queda de R$ 5 bilhões na arrecadação do Estado, na única hora em que o setor foi solicitado, uma contribuição que não vai passar de 1,65% é motivo para tanta inquietude?”, questionou. 

Já o presidente do Legislativo diz o contrário. Durante a sessão que terminou com a aprovação dos projetos, Lissauer discursou aos deputados e agropecuaristas que acompanhavam a reunião: “Essas pessoas que não tem medo de arriscar e estão aqui hoje porque estão preocupadas com o futuro. Não é fácil produzir grãos, gerar renda, gerar divisas. Vocês estão aqui porque estão com o coração doendo. Será que nós [deputados] vamos atrapalhar?”, perguntou o presidente. 

Lissauer Vieira acrescentou ainda que contribuiu de forma decisiva para aprovar outras medidas com o objetivo de equilibrar as finanças do estado e pediu apoio aos demais deputados pela rejeição dos projetos em discussão. “Vamos botar a mão na consciência. Nos ajudem. Eu peço misericórdia a vocês. Todos têm ligação com as pessoas do campo. Estou saindo daqui hoje extremamente triste”, lamentou ao perceber que o governo juntava maioria para aprovação das propostas.

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