Produtores rurais invadem plenário da Alego e sessão de votação da taxação do agro é encerrada

Produtores rurais que acompanhavam a sessão que poderia votar, em definitivo, o Projeto que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), invadiram o plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), impedindo a votação e causando o encerramento da sessão.

A invasão ocorreu após a votação da retirada da matéria, que foi rejeitada com 22 votos contrários. Após isso, os produtores rurais bateram o pé na porta, adentrando o plenário da Alego. Com a invasão, o presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSD), optou por encerrar a sessão.

Em entrevista a jornalistas, o deputado estadual Paulo do Trabalho (PL), afirmou que não tem segurança para completar a votação hoje e que ele acredita que o projeto pode ser anulado. “Nós impetramos mandatos de segurança, eu impetrei, acredito que outros deputados tenham feito o mesmo. Com isso, eu acredito que isso pode ser julgado pedindo a anulação dessa votação pois esse projeto é inconstitucional. O projeto não prevê a base de cálculo, muita coisa que não está descrita, muitos produtos que estão em aberto”, disse.

Paulo afirmou, também, que o agro não pretende dar um cheque em branco para Caiado e que o executivo estadual deverá corrigir a proposta e reenviar para a Alego no próximo ano. “O agro não quer dar um cheque em branco para o governador Ronaldo Caiado. Tem vícios jurídicos que, se bem interpretados pelo poder judiciário de nosso estado, irão cancelar a votação desse projeto neste ano. O governo terá que corrigir e reenviar para a Assembleia no próximo ano”, completou.

A proposta

O projeto de lei cria uma espécie de “contribuição agropecuária” em Goiás. Na prática, o texto acarretará na taxação de produtos ligados ao setor. O dinheiro arrecadado será destinado a um fundo de investimento em infraestrutura. O texto foi protocolado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a partir do sinal verde do líder do governo, deputado Bruno Peixoto (UB).

Em entrevista, Caiado afirmou que os recursos arrecadados com a nova contribuição do setor agropecuário vão retornar imediatamente aos produtores rurais, em forma de investimentos em manutenção e pavimentação de novas rodovias, garantindo melhores condições de escoamento da produção e maior competitividade ao setor. Caiado falou sobre o projeto, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, ao programa Hora H do Agro, e Jovem Pan News.

Segundo ele, o Fundeinfra surge da necessidade manter e ampliar os investimentos na infraestrutura do estado em momento de queda brusca na arrecadação com a alteração na alíquota de ICMS dos combustíveis. “É algo que está sendo, em um primeiro momento, recebido como contribuição e imediatamente será transferido para o setor em rodovias, pontes, viadutos, aquilo que é necessário nessa área. Agora, não querer contribuir para ele mesmo? Não contribuir para ter rodovia asfaltada na porta dele, para ter ponte onde ele possa atravessar? O dinheiro sai do agro e volta para o agro em forma de rodovia”, disse o governador.

Caiado afirmou, também, que a contribuição para o Fundeinfra está sendo criada de forma optativa, de forma que o produtor tem a opção de não pagar. “Ninguém está tributando o setor agropecuário, isso é uma contribuição. Se ele resolver sair do benefício fiscal que o Estado vem concedendo a ele, então ele não tem de pagar essa contribuição ao fundo”, explicou.