Projeto de taxação do agro é aprovado na Assembleia Legislativa

Com 22 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou nesta quarta-feira (23/11) o projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura, espécie de “contribuição agropecuária” em Goiás. A sessão de votação ocorreu de forma híbrida, com galerias esvaziadas, uma vez que a entrada dos produtores rurais foi proibida.

A proposta, na prática, resultará na taxação de produtos ligados ao setor agropecuário. Ou seja, os valores arrecadados serão destinados a um fundo de investimentos em infraestrutura. O texto foi protocolado na Alego a partir da aprovação do líder do governo, deputado Bruno Peixoto (UB).

Votaram a favor da taxação os seguintes parlamentares: Álvaro Guimarães (UB), Bruno Peixoto (UB), Dr. Antônio (UB), Rubens Marques (UB), Tião Caroco (UB), Virmondes Cruvinel (UB), Amilton Filho (MDB), Charles Bento (MDB), Francisco Oliveira (MDB), Henrique Arantes (MDB), Lucas Calil (MDB), Thiago Albernaz (MDB), Zé da Imperial (MDB), Cairo Salim (PSD), Lissauer Vieira (PSD), Max Menezes (PSD), Wilde Cambão (PSD), Coronel Adailton (PRTB), Dr. Fernando Curado (PRTB), Júlio Pina (PRTB), Jefferson Rodrigues (Rep), Rafael Gouveia (Rep) e Henrique César (PSC).

Foram contrários ao projeto os parlamentares Amauri Ribeiro (UB), Chico KGL (UB), Cláudio Meirelles (PL), Del. Eduardo Prado (PL), Major Araújo (PL), Paulo Cezar (PL), Paulo Trabalho (PL), Gustavo Sébba (PSDB), Helio de Sousa (PSDB), Antônio Gomide (PT), Del. Adriana Accorsi (PT), Del. Humberto Teófilo (Patriotas) e Zé Carapô (PROS).

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Saiba mais sobre a proposta

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), afirmou em entrevista ao programa Hora H, que os recursos arrecadados com a nova contribuição do setor agropecuário retornarão imediatamente aos produtores rurais, em forma de investimentos. O dinheiro arrecadado também irá para manutenção e pavimentação de novas rodovias, garantindo melhores condições de escoamento da produção e maior competitividade ao setor. 

Segundo ele, o Fundeinfra surge da necessidade de manter e ampliar os investimentos na infraestrutura do estado. “É algo que está sendo, em um primeiro momento, recebido como contribuição e imediatamente será transferido para o setor em rodovias, pontes, viadutos, aquilo que é necessário nessa área. Agora, não querer contribuir para ele mesmo? Não contribuir para ter rodovia asfaltada na porta dele, para ter ponte onde ele possa atravessar? O dinheiro sai do agro e volta para o agro em forma de rodovia”, disse o governador.

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Invasão na Alego

Na última terça-feira (22), produtores rurais que acompanhavam a sessão invadiram o plenário da Alego e, impediram a votação. A invasão ocorreu após o pleito da retirada da matéria, que foi rejeitada com 22 votos contrários.

Com isso, os trabalhadores derrubaram a porta da Assembleia. Com a tomada, o presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSD), optou por encerrar a sessão. Clique aqui para ver o momento da invasão.