Primeiro-tenente da PM é condenado por tortura a advogado, em Goiânia

O primeiro-tenente da Polícia Militar, Gilberto Borges da Costa, foi condenado pelo crime de tortura-castigo contra o advogado, Orcélio Ferreira Silvério Júnior. O crime ocorreu no dia 21 de julho de 2021, em frente ao Centro Comercial Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário, em Goiânia.

A sentença da Auditoria Militar, que condenou Gilberto a uma pena de 2 anos e 8 meses de detenção, poderá ser cumprida em regime aberto. Costa também foi condenado á perda do cargo na corporação e, por isso, não poderá exercer esse ofício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Na decisão, é citado que “o réu não obedeceu ao que determina o Procedimento Operacional Padrão, tendo agredido a vítima de forma gratuita, afastando, portanto, qualquer hipótese de excludente de ilicitude do tipo penal militar”.

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Já os outros denunciados foram absolvidos. São eles: O tenente Gilberto Borges, o cabo Robert Wagner Gonçalves de Menezes e os soldados Idelfonso Malvino Filho, Diogenys Debran Siqueira e Wisley Liberal.

O Ministério Público de Goiás, que denunciou o caso, entendeu que as provas apuradas não apontavam má conduta por parte dos absolvidos e que, a prática foi feita, unicamente, pelo primeiro-tenente Gilberto Borges da Costa.

Relembre o caso

O advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior acusou os policiais militares do Giro, de agressão e tortura. O bacharel em direito teria defendido um flanelinha de ameaças e violências que partiam dos agentes. Em um vídeo, um dos policiais aparece socando um homem, que seria o advogado.

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Nas redes sociais, o advogado Júlio Meirelles contou que, o também advogado Orcélio Júnior foi agredido após constatar que um policial militar estava ameaçando um “flanelinha” na região do Terminal Praça da Bíblia. Segundo ele, ao questionar o abuso de autoridades, Orcélio foi agredido com socos e foi imobilizado pelos PMs.

Em outro vídeo, o agredido aparece machucado e falando sobre o ocorrido. No registro, ele conta que também foi agredido no pátio da delegacia de Polícia e durante a triagem. De acordo com ele, um policial civil que não quis se identificar teria visto a agressão, mas não interviu.