Usina interditada por vazamento que contaminou córrego em Aparecida é multada em R$ 400 mil

A empresa Goiás Asfaltos foi multada, em R$ 400 mil, pela Secretaria de Meio Ambiente (Semma) de Aparecida de Goiânia. A multa ocorreu após um tanque de massa asfáltica utilizado pela usina explodir, causando o vazamento de um óleo que contaminou o córrego Almeida. 

O caso ocorreu no dia 10 de novembro deste ano. O incidente não só poluiu o local, como também gerou reclamações de mau cheiro por moradores de vários bairros do município.

A punição teve como base um relatório técnico-ambiental apresentado pela Semma nesta terça-feira (6/12). No documento, é possível entender todo o dano da fauna e da flora provocado pelo acidente. O texto considera a atividade da empresa “potencialmente poluidora”.

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De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Aparecida, Juliano Cardoso, houve omissão da empresa após a falha mecânica que provocou o derramamento de óleo. “No momento da operação, toda e qualquer empresa precisa ter profissionais habilitados para operar o equipamento e também agir nas contingências, o que não ocorreu. A empresa deveria ter trabalhado para cessar o incidente e comunicar os órgãos ambientais sobre o ocorrido.”

Punição

A Goiás Asfaltos deverá reparar os danos provocados, por meio da retirada do solo contaminado e drenagem no leito do rio para retirada da crosta formada pelo derramamento do produto.

Além disso, a empresa também deverá apresentar relatórios técnicos durante seis meses, e cuidar de outros possíveis danos, caso venha a ocorrer morte de animais ou algum problema de saúde a algum humano, por exemplo.

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A Defesa Civil afirmou, ainda, que fará um trabalho educativo, com objetivo de identificar outros locais que operam nas mesmas condições, para que incidentes como esse não aconteçam novamente.

Licença para funcionar

Conforme o secretário da Semma, Cláudio Everson, a fiscalização feita após o explosão mostrou que a Goiás Asfaltos não tinha licença para funcionar e, por isso, segue interditada. A empresa dividia área com outra companhia, a Pedreira Araguaia, que, diferente da primeira, tem autorização para operar.

A Pedreira Araguaia não foi penalizada, contudo, poderá responder solidariamente, já que abrigava a empresa não licenciada.