A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirmou não ter recursos para pagar mais de 200 mil bolsas de mestrado e doutorado. Os pagamentos deveriam ser pagos nesta quarta-feira (7). Por isso, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convocou todos os pós-graduandos para reivindicarem o pagamento imediato das bolsas de estudos aos estudantes. Eles devem paralisar as atividades a partir desta quinta-feira (8) e a previsão é que se mantenham em greve até o pagamento das bolsas.

Em Goiânia, a previsão é que tenha ato tanto na Praça Universitária como no Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG). Segundo a representante da ANP, Daisy Jorge, após a notícia do MEC sobre ausência de pagamento, os alunos das pós-graduações de todo o Brasil entraram no processo de convocação de assembleias. Durante todo o dia da última terça-feira (07) foram criados grupos no WhatsApp para manter os pós-graduandos informados. 

“Articulamos ações nas redes sociais como, por exemplo, o tuitaço na tarde de terça-feira,06.Ocupamos a quinta posição nos trend topics do twitter Brasil com a hashtag #PagueMinhaBolsa cobrando posicionamento da CAPES e do MEC sobre o pagamento este mês das bolsas de mestrado e doutorado. Após toda a nossa movimentação a CAPES publicou uma nota oficial explicando o porquê de não conseguir pagar as bolsas este mês”. 

Ela afirma ainda que o movimento estudantil está organizado na busca do pagamento das bolsas e que não irão até a situação ser revertida. “Temos formação de excelência e dinheiro público investido nela. Na maioria das vezes trabalhamos mais horas que as estabelecidas pelas agências de fomento à pesquisa. Não recebemos aumento das nossas bolsas há quase 10 anos, e ainda assim somos tratados com descaso pelo MEC”.

Capes emite nota justificando bloqueio 

Na tarde da última terça-feira (06) a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) se posicionou sobre a falta de pagamento das pós-graduações no Brasil. 

Por meio de nota, a coordenação afirmou que recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização. 

A Capes informa que foi adotado como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação. 

Contudo, em 30 de novembro de 2022 por meio do Decreto n° 11.269, foi zerado por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais. 

“Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até dia 7 de dezembro”.

Foi informado ainda que a Capes cobrou autoridades para que houvesse a desobstrução dos recursos financeiros de forma imediata. “A CAPES seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos”, conclui. 

Gestão da UFG está preocupada

A reitora da Universidade Federal de Goiás, Angelita Pereira de Lima, fez um vídeo divulgado nas redes sociais da instituição. Ela afirmou que o Ministério anunciou que não repassará o recurso do mês de dezembro, além de ter efetuado o corte. E efetuando o corte, voltamos à situação de bloqueio tudo o que nós tínhamos foi retirado dos R$2,4 milhões, dois milhões foram retirados da nossa conta. Então, nós ficamos com R$2,4 milhões retirados e não vai ter nenhum repasse financeiro. Isso significa, para nós, três meses de atraso”, afirma a reitora em trecho do vídeo. 

O texto que segue junto com o vídeo destaca que o governo federal voltou a efetivar o bloqueio de R$ 344 milhões em recursos das universidades federais. Isso aconteceu após seis horas do Ministério da Educação (MEC) liberar o uso da verba.

Ainda segundo a UFG em 28 de novembro, o governo federal informou bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação, destes R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades. No que se refere às bolsas da Capes, a UFG possui 560 bolsistas cursando mestrado, 641 bolsistas cursando doutorado e 442 bolsistas que fazem residência profissional.