Toffoli retira de pauta julgamento de ação que questiona segunda reeleição de Policarpo na Câmara de Goiânia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, retirou de pauta a ação que questiona a segunda reeleição consecutiva do presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota).

A pauta foi retirada no dia anterior ao julgamento, que estava previsto para esta sexta-feira (9/12). Caso seguisse adiante, o caso seria analisado pelo plenário até às vésperas do recesso do Judiciário, no dia 20 de dezembro. Com a retirada, o processo pode não ser analisado em 2022.

Com a decisão de Toffoli, Policarpo deve assumir seu terceiro mandato na Câmara em 1º de janeiro de 2023. A ação, movida pelo diretório nacional do PROS, afirma que o próprio STF decidiu que integrantes de mesas diretoras em casas legislativas só podem ter dois mandatos consecutivos.

A Advocacia Geral da União (AGU), se manifestou pela anulação da segunda reeleição de Policarpo e pela realização de uma nova eleição. Com isso, vereadores de Goiânia começaram articulações visando uma nova mesa diretora.