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sexta-feira, 22 de novembro de 2024
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STF

Toffoli pede nova sessão para julgar reeleição de Romário após tirar julgamento da pauta

Demanda é para que questionamento seja analisado no próximo dia 16

Postado em 9 de dezembro de 2022 por Francisco Costa

Depois de tirar da pauta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu à presidência da corte para realizar, na sexta-feira (16), o julgamento virtual sobre o questionamento do terceiro mandato do presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota). A sessão começaria nesta sexta (9).

“Solicito à Presidente da Corte (…) a convocação de sessão plenária virtual extraordinária para julgamento deste processo, com início da sessão em 16/12/2022 (à 00h00) e término em 16/12/2022 (às 23h59)”, escreveu o ministro na demanda.

Vale citar, a ação, movida pelo diretório nacional do PROS, afirma que o próprio STF decidiu que integrantes de mesas diretoras em casas legislativas só podem ter dois mandatos consecutivos.

A Advocacia Geral da União (AGU), se manifestou pela anulação da segunda reeleição de Policarpo e pela realização de uma nova eleição. Com isso, vereadores de Goiânia começaram articulações visando uma nova mesa diretora.

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