A ausência de determinados medicamentos nas farmácias brasileiras tem chamado a atenção nos últimos meses, sendo difícil encontrar alguns fármacos, como é o caso dos antibióticos. Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que mais de 65% das cidades do Brasil sofreram com a falta de remédios em agosto de 2022.

De acordo com a pesquisa, estes medicamentos e insumos representam a terapia medicamentosa para situações de saúde associadas a doenças crônicas ou a sintomas leves, ou seja, que inicialmente podem ser tratados nas Unidades Básicas de Saúde. São remédios como amoxicilina, dipirona, azitromicina, prednisolona, ambroxol e você dipirona injetável.

No Centro de Saúde da Família Leste Universitário, localizado na região leste de Goiânia, alguns servidores relataram que desde o início do ano a unidade sofre com os desabastecimentos de insumos, dentre eles gazes, esparadrapo, e parte das vezes agulhas e seringas.

“Os pacientes que buscam por atendimento aqui, que é uma unidade mais próxima principalmente de famílias vulnerabilizadas, nem sempre conseguem ter seu tratamento feito. Alguns colegas e eu já compramos gases para fazer um curativo na cirurgia de um paciente que não conseguia comprar o material. Trabalhamos na saúde para ajudar o próximo, mas nessas condições é complicado”, contou a servidora que prefere não ser identificada.

Além desta unidade, em Goiânia, há relatos da falta de medicamentos desde novembro do último ano, conforme aponta o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (Sindsaúde). Desde o primeiro semestre do ano, a entidade montou uma força-tarefa com a Comissão de Saúde para visitar as unidades da Capital e o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque das Amendoeiras a situação é bem parecida, porém, nesta unidade faltam antibióticos, que parte das vezes são receitados pelo médico da emergência, e nunca disponibilizados aos pacientes que sofrem alguma enfermidade temporal ou infecção.

“Quando tem uma grande quantidade até comemoramos. Mas como a demanda é muito alta,em poucos dias nosso estoque acaba e temos que dizer aos pacientes que já estão fragilizados que eles terão que comprar ou procurar em outra unidade. Além dos antibióticos, dipirona e antialérgicos também sempre costumam faltar, e a secretaria demora a abastecer esta unidade”, relata o funcionário da UPA das Amendoeiras.

Na região noroeste da capital a população também tem reclamado da falta de medicamentos. Na farmácia e no pronto socorro do Cais Cândida de Morais quando um medicamento chega, o outro acaba. Dipirona em comprimido e até dipirona injetável para o tratamento de diversas viroses temporais tem faltado constantemente.

“Os plantonistas vão receitando o que a gente tem disponível para trabalhar. Principalmente com relação a medicamentos orais”, relata uma enfermeira. “Antibiótico aqui sempre chega em quantia de reserva, mas nossa população é de classe média baixa, e depende do sistema público de saúde, o que consequentemente aumenta nossa demanda”, reflete a colaboradora da farmácia da unidade de saúde.

Cortes no programa Farmácia Popular

Outro fator que pode ter levado ao sumiço dos medicamentos é o recente corte de 59% no orçamento do programa Farmácia Popular, do governo federal, no qual a maioria dos remédios fornecidos é destinada ao tratamento de hipertensão e diabetes. O orçamento de 2022 foi de aproximadamente R$ 2 bilhões, enquanto o valor aprovado para 2023 é de pouco mais de R$ 800 milhões.

Com a falta de verba, vários medicamentos que eram subsidiados e chegavam gratuitamente para a população tiveram o valor afetado. Esse aumento de preço torna muitos deles inacessíveis para pessoas com menor poder aquisitivo, o que diminui a demanda nas farmácias.

Dona Grassuita Maria Leite, 57, é hipertensa e ainda possui problemas cardíacos. A pensionista acaba sobrevivendo com a ajuda dos filhos, que ora ou outra pegam as receitas todos os meses no posto de saúde da região que ela mora, e vão em busca do menor preço para comprar os remédios que ela necessita utilizar diariamente.

“Complicado viver sem nenhuma ajuda de custo e ainda tendo que procurar para tentar achar o remédio, que nem sempre tem disponível. Até as cartelinhas do meu medicamento de pressão eu tenho que comprar, porque as farmácias populares e do postinho aqui do setor nunca tem disponível. Difícil demais essa situação”, desabafa a dona de casa.

O direito à saúde é um direito essencial, e o corte de gastos do ministério da saúde é algo inconstitucional na visão de especialistas. “Isso vai impactar de forma marcante especialmente na população mais vulnerável que depende de políticas públicas para terem acesso aos medicamentos e à saúde. Todas as vezes que essas pessoas sentirem uma lesão a seu direito humano, eles devem buscar os órgãos responsáveis para cumprir com a lei”, alertou o advogado especialista em direito à saúde, Jordão Horácio da Silva Lima.

Lima acredita que com a mudança na presidência, alguns desses programas sociais de acesso à saúde possam retornar e garantir novamente o acesso viabilizado a esses medicamentos. “Os movimentos sanitaristas veem que o ‘Farmácia Popular’ evita o adoecimento precoce da população, justamente por que todas as classes podem acessar a saúde pública”, finalizou o especialista.

Resposta do Ministério da Saúde

Por meio de nota à imprensa ampla, o Ministério da Saúde (MS) informou que trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelo SUS.
“Após análises detalhadas realizadas pela pasta em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conselhos estaduais e municipais de saúde e o setor farmacêutico, foram constatadas diversas causas globais que extrapolam competências do Ministério da Saúde”, explica.

A pasta afirma que continua atuando em conjunto com Anvisa, estados e municípios e representantes das indústrias farmacêuticas para articular ações de enfrentamento ao desabastecimento de insumos hospitalares no país. (Especial para O Hoje)