Governo Federal deve desbloquear R$ 2 bilhões do MEC nesta semana

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o governo federal deve desbloquear parte dos recursos do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. Segundo o ministro, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.

Segundo ele, a pasta tem, atualmente, R$ 2,31 bilhões bloqueados de seu orçamento e um congelamento de R$ 2 bilhões.

“No fim desta semana, teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da educação, permitindo a total liberação dos R$ 2 bilhões no financeiro. Ou seja, até o fim da semana que vem, não teremos mais o bloqueio financeiro”, afirmou.

A liberação total dos R$ 2 bilhões é referente a gastos já comprometidos com despesas contratadas e que não poderiam ser pagas devido ao bloqueio dos recursos.

Haverá uma liberação “parcial”, cujo montante ainda não foi definido, disse Godoy. “Estamos esperando a economia calcular.” Ou seja, parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões da pasta poderá ser destinado para novas despesas.

“A expectativa de agora é que segunda-feira nós tenhamos 100% do desbloqueio dos recursos financeiros. Para as universidades e os institutos, isso já será um grande alento, uma vez que a rede federal tem, hoje, 94% dos recursos empenhados. Hoje, o problema da rede federal é financeiro, e será resolvido na segunda-feira”, completou.

As declarações de Godoy ocorreram durante sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.