STF concede liberdade ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16), conceder liberdade ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Com um placar de 3 votos a 2 no plenário virtual, o pedido defendia apenas do voto do ministro Gilmar Mendes.

Gilmar acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski para revogar a prisão preventiva. Ele criticou a duração da medida, que dura mais de seis anos, porém votou pela liberação de Cabral por considerar longo o período da medida penal.

“Se trata apenas de afirmar que, em um Estado Democrático de Direito, nenhum cidadão brasileiro, por mais graves que sejam as acusações que pesam em seu desfavor, pode permanecer indefinidamente submetido a medidas processuais penais extremas, como a prisão cautelar”, escreveu o ministro.

Na semana passada, a corte virtual recomeçou o julgamento de dois habeas corpus. Um se trata da competência da vara penal e outro que pede a liberdade do ex-governador. “Ante o longo período decorrido desde o decreto de prisão e a significativa mudança das circunstâncias de fato, nota-se a insubsistência dos fundamentos que justificaram a custódia”, escreveu o magistrado.

Saiba quem é Sérgio Cabral

Sérgio Cabral foi governador do Rio de Janeiro por dois mandatos, entre janeiro de 2007 e março de 2014. Antes, ele ocupou cargos de senador e deputado estadual. Ele responde a mais de 20 processos e já foi condenado a quase 400 anos de prisão.

Cabral é o único político de peso denunciado na Operação Lava Jato que continua em um presídio. Atualmente, está no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Em novembro deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou dois mandados de prisão preventiva contra Sérgio Cabral em ações sobre um suposto pagamento de propina.