O vereador Romário Policarpo (Patriota) subiu à tribuna para comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a manutenção dele na presidência da Câmara de Goiânia. Ele citou o presidente eleito Lula (PT) e disse que não vai presidir a Casa com ódio, mas lembrará.

“Não cabe a quem tem poder governar com ódio, mas não me peçam para esquecer o que eu vivi nos últimos três meses”, parafraseou o petista que publicou a mensagem no Twitter sobre os acontecimentos que o levaram para prisão em 2018. Segundo Policarpo, por quase três meses ele foi vítima do velório mais longo da cidade.

“Tentaram distribuir meu patrimônio político, mas a Justiça foi feita”, reforçou e completou: “Tudo que foi dito chegou a mim. E tudo será lembrado.”

Ainda em sua fala, que soou como um desabafo sem deixar de lado um gostinho satisfatório da vitória, ele alertou: “Tentaram me retirar uma eleição legítima e acabaram me dando a possibilidade de mais uma.”

Decisão do STF

Na última sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal confirmou a possibilidade do terceiro mandato de Romário Policarpo como presidente da Câmara Municipal. Assim, entendeu pela legalidade da eleição da Mesa Diretora que ocorreu em 30 de setembro de 2021, de forma antecipada, para o biênio 2023-2024.

A decisão era esperada. Há dez dias, os aliados do presidente da Câmara comemoraram o entendimento do ministro do STF, Gilmar Mendes, em caso semelhante de segunda reeleição na Câmara de Salvador, Bahia. Isto, porque o jurista publicou, em 9 de dezembro, voto sobre um pedido de anulação de eleição daquela mesa, mas que prevê a manutenção do cargo.

No entendimento de Gilmar, que cria jurisprudência, ficou definido como marco temporal para contar as eleições da Câmara aquelas a partir de 7 de janeiro de 2021. Assim, o ministro entende que as eleições anteriores não contam, sendo permitida a reeleição de Policarpo.

O presidente da Câmara daquela cidade, Geraldo Júnior, assim como Romário, se elegeu para 2019/2020, se reelegeu para 2021/2022 e antecipou 2023/2024. A ação que contestou a manobra foi como a que ocorreu pelo Pros, em Goiânia.

Para Gilmar, contudo, posse de Romário Policarpo na mesa em 2023 seria considerada a primeira eleição. Assim, ele ainda poderia concorrer mais uma vez.

O ministro Dias Toffoli, relator, também considerou legal a reeleição de Policarpo e estipulou o 7 de janeiro de 2021 como marco temporal. A partir deste momento, contudo, a interpretação deverá ocorrer conforme a Constituição, podendo “uma única reeleição sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora daquele Casa Legislativa, independente da legislatura”. 

Com isso, como indicava a posição de Gilmar Mendes no caso da Bahia, a única eleição de Romário considerada, atualmente, é a de 30 de setembro. Ou seja, para ele ainda seria possível disputar mais uma vez. Acompanharam o relator André Mendonça, Luiz Fux, Ricardo Lewandowksi, Nunes Marques e Rosa Weber. 

Tuíte de Lula

No dia 13 desse mês, Lula publicou uma série de mensagens no Twitter. Entre elas: “Nunca aceite pagar o preço de um crime que você não cometeu. A mentira que contaram contra mim foi transformada em verdade sem que houvesse uma única cobrança. Foram 5 anos, não foram 5 dias. Foram vidas destruídas. E nós estamos aqui de cabeça erguida. Os que me condenaram, não.”

E ainda: “Depois do presente que o povo brasileiro me deu nas urnas, eu não tenho direito de sentar na cadeira com ressentimento. Isso não estará na minha governança. Mas não me peçam para eu esquecer.”