Ministério da Justiça manda notificar postos após aumento no preço da gasolina

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública mandou notificar postos de gasolina que aumentaram preços dos combustíveis entre 31 de dezembro e 1º de janeiro. Logo após ser empossado, o presidente Lula (PT) assinou medida provisória (MP) que manteve a desoneração de impostos federais sobre o valor dos combustíveis. Porém, donos de postos aumentaram os preços nas bombas antes mesmo do presidente assumir.

Durante sua posse, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), determinou que a Secretaria Nacional do Consumidor apure eventuais alterações nos preços dos combustíveis.

No mesmo dia, o secretário do órgão, Wadih Damous, informou que mandou notificar estabelecimentos. “Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina, pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo, e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada”, disse.

No primeiro dia do ano, foi possível encontrar gasolina a R$ 6,30.

Desoneração dos combustíveis

Em um de seus primeiros atos como presidente, Lula assinou a MP que mantém a isenção de impostos federais sobre gasolina, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha — e outros combustíveis (PIS/Cofins e Cide). A medida havia sido decretada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e perdeu a validade no fim de 2022.

A medida provisódia assinada por Lula vale até dia 31 de dezembro de 2023 para o diesel, biodiesel e o GLP. Já os impostos da gasolina e do etanol ficam zerados até 28 de fevereiro. O governo deve buscar segurar o preço nas bombas.