Projeto de Lei de Tiago Mitraud (Novo – MG) visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões, como engenheiro, psicólogo e médico-veterinário, além de desobrigar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer a advocacia.

Tiago não disputou e reeleição à Câmara em 2022 para ser o vice da chapa do Novo à Presidência da República. Mesmo sem a sua presença para defender o texto, o projeto continuará tramitando. A proposta de lei nº 3.081/22 ainda não tem um relator designado para dar um parecer a respeito, que é o primeiro passo para a proposta ser discutida na Câmara. 

No texto, o ex-deputado argumenta que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço.

“Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, defende na justificativa.

De acordo com Tiago, as exigências impostas pela regulamentação e necessidade e um diploma “gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados”.

Em publicação no Facebook, ele continua a justificativa: “Hoje, são mais de 100 profissões regulamentadas por leis no Brasil: barbeiro, secretário, vaqueiro, administrador, economista doméstico, enólogo, radialista, repentista e outras tantas”. Ainda, defende que “sob a justificativa de proteger trabalhadores e consumidores, essas regras acabam, na verdade, gerando exclusão. Engessam o mercado de trabalho, criam reservas de mercado para membros de determinados grupos e jogam para a ilegalidade milhões de brasileiros que apenas querem trabalhar”.

“Apenas com mais liberdade profissional teremos mais pessoas com acesso ao mercado de trabalho formal, conquistando sua independência e oferecendo serviços de qualidade a um menor custo para o consumidor”, conclui.

Confira as profissões que são alvo do projeto:

• Aeronauta
• Aeronauta
• Agenciador de Propaganda
• Agrimensor
• Árbitro de futebol
• Arqueólogo
• Arquiteto
• Arquivista
• Artesão
• Artista
• Assistente Social
• Atividades pesqueiras
• Ator
• Atuário
• Barbeiro
• Bibliotecário
• Biólogo
• Bombeiro Civil
• Cabeleileiro
• Cenógrafo
• Cenotécnico
• Comerciário
• Conselho regional de Economistas Domésticos
• Contador
• Contra-regra
• Corretor de imóveis
• Corretor de moda
• Corretor de seguros
• Cosmetólogo
• Depilador
• Designer de interiores e ambientes
• Detetive particular
• Diretor de teatro
• Economista
• Economista Doméstico
• Engenheiro
• Engenheiro florestal
• Engenheiro-Agrônomo
• Enólogo e técnico em Enologia
• Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
• Estatístico
• Esteticista
• Esteticista
• Físico
• Fisioterapeuta
• Fonoaudiólogo
• Garimpeiro
• Geógrafo
• Geólogo
• Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
• Guarda-livros
• Guia de Turismo
• Instrutor de trânsito
• Jornalista
• Leiloeiro Rural
• Mãe social
• Manicure
• Maquiador
• Massagista
• Meteorologista
• Motoboy
• Motorista
• Mototaxista
• Museólogo
• Músico
• Nutricionista
• Oceanógrafo
• Orientador educacional
• Peão de Rodeio
• Pedicure
• Professor de Arte Dramática
• Profissão de técnico de Segurança do trabalho
• Profissional de Educação Física
• Profissional de Relações Públicas
• Propagandista
• Psicólogo
• Psicomotorista
• Publicitário
• Químico
• Radialista
• Repentista
• Representantes comerciais autônomos
• Secretário
• Sociólogo
• Sommelier
• Sonoplasta
• Taxistas
• Técnico de Administração
• Técnico de Arquivo
• Técnico em Bibioteconomia
• Técnico em Espectáculo de Diversões
• Técnico em Prótese Dentária
• Técnico em Radiologia
• Técnico em Saúde bucal
• Técnico Industrial de nível médio
• Terapeuta ocupacional
• Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
• Treinador de Futebol
• Turismólogo
• Vaqueiro
• Vendedor de Produtos Farmacêuticos
• Vendedores
• Veterinário
• Viajantes ou Pracistas
• Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
• Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado

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