Trabalhador com um salário mínimo e meio passará a pagar Imposto de Renda em 2023

Brasileiros que ganham um salário mínimo e meio por mês começam a pagar o Imposto de Renda (IR) em 2023. De acordo com a tabela do imposto, que não é reajustada desde 2016, somente as pessoas que recebem menos de R$ 1.903,98 estão isentas.

Com o novo salário mínimo de 2023, de R$ 1.302, aqueles que recebem um salário e meio no valor de R$ 1.953, precisará se estender para fechar o mês e não sair no prejuízo devido os descontos. Hoje, quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga em média uma alíquota mínima do imposto, de 7,5% sobre a renda. 

Dados do Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores da Receita Federal, apontam que a isenção do tributo beneficiava quem recebia até nove salários mínimos em 1996 – relação que caiu para 1,57 em 2022 e ficará em 1,46 em 2023, caso não haja nenhum tipo de ajuste ao longo do ano.

De acordo com os mesmos dados, a defasagem na tabela, bateu recorde de 148,1% em 2022, se acompanhado desde 1996 pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).O Sindifisco calcula que aumentar a taxa de isenção do Imposto de Renda, também pouparia milhões de pessoas do pagamento, mas por outro lado, levaria a uma renúncia fiscal de R$ 101,6 bilhões por ano.

Promessa de campanha

Uma das promessas da campanha presidencial de Lula (PT) foi elevar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000. A medida, porém, inicialmente não está prevista para ocorrer ainda em 2023. De acordo com o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que ficou responsável pela revisão do orçamento, afirmou, em 2022, que a medida é “para o mandato” e não seria incluída na revisão de 2023.

Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, também sinalizou que a prioridade da nova equipe econômica será a reforma dos impostos indiretos, aqueles que tributam o consumo, e que uma eventual reformulação do IR poderia ficar apenas para o próximo ano.

Os auditores fiscais defendem que a correção da tabela seja, necessariamente, acompanhada de medidas de compensação. Segundo o 1º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Tiago Barborsa, “a isenção de lucros e dividendos, precisa ser revista” para que assim “quem ganha mais também passe a pagar mais”.

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