O crime de racismo cresceu quase 80% em um ano aqui em Goiás. Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e mostram que em 2020, Goiás teve 34 ocorrências de racismo. Já em 2021 esse número subiu para 61. Por injúria racial foram mais de 600 queixas, com um aumento de 24% em relação a 2020, o que coloca o estado como o oitavo com maior número de casos de racismo no país.

Juliana Martins Souza, 26, já ouviu palavras ofensivas como ‘macaca’, ‘cabelo de vassoura’ e ‘preta nojenta’ diversas vezes, principalmente quando trabalhava como diarista para conseguir pagar as contas e estudar. Atualmente ela é fisioterapeuta, e mesmo assim é desrespeitada enquanto exerce o seu trabalho.

“Sempre é um constrangimento ser observada pelas pessoas com olhar de pena, de desdém e de ‘nossa, essa menina é quem vai me atender’. Quando ainda era estudante ouvi diversas palavras que me machucavam, e hoje tenho esses traumas psicológicos, que sempre vem à tona ao ver atos de ataque contra pessoas pretas. Não há justificativas para ofensas a uma pessoa que não é aquilo que você acredita ser o correto, porque independentemente da cor da pele, o respeito deve ser primordial em tudo”, aponta Juliana.

Leila Monteiro do Nascimento, 39, recentemente  teve que ir até o colégio de seu filho após ele ser ofendido por colegas da escola. “Felipe chegou em casa e me contou que os colegas falavam que o cabelo dele era de coco de passarinho, e o ápice foi quando dois colegas tomaram alguns utensílios do material dele e falaram que o lugar dele era no zoológico. Eu procurei a escola e tomei as providências. É triste ver que a sociedade já cresce com preconceito e ofensas raciais”, argumentou a mãe do pequeno de 9 anos. 

Um caso recente aconteceu com o humorista Paulo Vieira, que denunciou em sua conta oficial no Twitter, ter sido vítima de ataques racistas nas redes sociais. “É claro que a extrema direita fascista não aceita piadas, eles não aceitam nem o resultado das eleições”, escreveu Paulo. O humorista apontou que além das mensagens enviadas por meio das redes sociais, tanto ele quanto sua família estão recebendo ligações de natureza semelhante.

Segundo o Código Penal, a injúria racial é a ofensa à dignidade ou ao decoro em que se utiliza palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima. Já o crime de racismo, previsto em lei, é aplicado se a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade. Segundo o artigo 5º da Constituição, o racismo é inafiançável e imprescritível.

Goiás é um dos dez estados brasileiros que possui uma delegacia dedicada ao combate de crimes de intolerância. Trata-se do Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri), comandado pelo delegado Joaquim Filho Adorno Santos. Segundo o delegado, a especialização no tema permite que a polícia civil combata o crime antecedente de racismo, para evitar crimes consequentes como o homicídio motivado pelo ódio e intolerância.

“Quando você tem alguém que é racista, não é só aquela pessoa que é racista, o grupo social que ela convive é racista. Se anteriormente a pessoa precisava de uma justificativa mais forte para cometer um crime, hoje vemos que o racista está sendo encorajado de alguma forma a agir”, explica o delegado. Segundo ele, desde que foi criado, em agosto de 2021, o Geacri já abriu mais de 300 inquéritos. Deles, ele diz que quase todos foram concluídos e enviados à Justiça.

Adorno explica a importância das vítimas denunciarem e procurarem a delegacia com a maior quantidade de provas possível. “Verifique quem são as pessoas próximas, porque elas podem ser testemunhas. Se foi pela internet, tire print de tudo, grave com o celular”, orienta o delegado.

Lei equipara injúria ao racismo

Na quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial)

Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.