Coordenado e escrito por advogadas, procuradoras da justiça, jornalistas e professoras, o livro ‘Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural’ oferece subsídios para a proteção e promoção dos direitos culturais sob a perspectiva de gênero. O título, lançado pela editora Almedina Brasil, fomenta uma discussão jurídica mais aberta e sensível à equidade entre homens e mulheres na efetividade dos direitos e liberdades culturais e na proteção do patrimônio cultural material e imaterial brasileiro.

A obra coletiva é coordenada pela Mestre em Direito Constitucional e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, Cecília Nunes Rabelo; pela Procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan; pela bacharela em Direito Vivian Barbour; e pela juíza de Enlace para a Convenção de Haia de 1980, Inês Virgínia Soares, e reúne textos de 48 especialistas.

As pesquisas e dados resgatados pelas autoras invocam a importância de valorizar o protagonismo feminino, compreendendo os desafios e as perspectivas no âmbito jurídico. Dividido em quatro partes, o livro adota como ponto de partida a reflexão sobre as estruturas protetivas dos direitos e saberes culturais das mulheres, com destaque à contribuição delas para uma cultura jurídica feminista.

Na segunda parte, o volume apresenta a força feminina como motriz das políticas, patrimônios e direitos culturais no Brasil, compreendendo a voz e a experiência das indígenas, negras, campesinas, migrantes, dentre outras, sob o enfoque interseccional e pautado na diversidade cultural.

Os capítulos vão do protagonismo das catadoras de mangaba de Sergipe ao das cineastas da região do Cariri; da importância das mulheres no pagode baiano à ocupação dos espaços pelas humoristas no Ceará; da relevância das indígenas Iny Karajá para preservação da identidade do grupo até a transformação decorrente das lideranças femininas em comunidades indígenas. Esta seção também traz luz às memórias femininas apagadas das compositoras musicais.

A terceira parte da obra é centrada na contribuição e resistência das mulheres para a memória coletiva e formação do patrimônio cultural. A diversidade de formas de estar no mundo e transformá-lo é trazida em capítulos que versam sobre o movimento político das negras nos últimos 50 anos no país, das ativistas e militantes contra a Ditadura Militar no Brasil, mulheres como protetoras das águas e, ainda, daquelas tratadas como feiticeiras nos Campos de Concentração do sertão cearense.

Por fim, o livro se concentra na voz e na experiência feminina, por meio de entrevistas com aquelas que contribuem para a vivência e o fortalecimento da cultura. Os relatos de uma parteira tradicional, da idealizadora do Ballet para Cegos e de uma multiartista encerram a obra falando sobre a missão, a leveza e o empoderamento das mulheres. A ideia, segundo as autoras, é oferecer um impacto emancipatório e transformador, tendo como princípio maior a prevalência da dignidade humana.