Governo Bolsonaro impôs 1.108 sigilos de cem anos, diz pesquisa

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) impôs 1.108 sigilos de cem anos em 4 anos. Destes, 413 são considerados indevidos. Os dados foram levantados pela ONG Transparência Brasil.

A ONG obteve os dados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e os números foram divulgados pelo portal UOL. Os dados apontam que, desde 2015, o governo decretou 1.379 sigilos de cem anos. Levando em conta esse número, o governo Bolsonaro teria imposto 80% do total.

No primeiro ano de seu mandato, Bolsonaro decretou 255 sigilos de cem anos, 140 considerados irregulares. Para que o sigilo seja decretado, o governo utilizava o artigo 31 da LAI, que restringe a divulgação de informações pessoais, sem interesse público.

Com base no artigo, Bolsonaro impôs sigilos em informações como acesso de seus filhos ao Palácio do Planalto e reuniões com pastores que teriam negociado verbas com o Ministério da Educação.

Já em seu segundo ano de governo, foram decretados 303 sigilos centenários. Destes, 135 são considerados indevidos. Em 2021, o governo decretou o maior número de sigilos com 342 decretos, 79 irregulares. Já no último ano, foram 208 decretos, com 59 considerados indevidos.