STF suspende perdão de penas de policiais condenados pelo massacre do Carandiru
Agora, o STF deve julgar a liminar de Weber em plenário
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu, provisioramente, o indulto dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais condenados pelo massacre do Carandiru. O indulto foi o último decreto do tipo assinado por Bolsonaro, na véspera do natal de 2022.
A decisão de Weber não cita nominalmente nenhum dos condenados que tiveram a pena perdoada. No entanto, ela descreve cicunstâncias que se encaixam na situação dos 74 condenados pelo assassinato em massa ocorrido em outubro de 1992.
Ao todo 111 presos foram mortos no massacre que ocorreu quando a Polícia Militar de São Paulo invadiu o Pavilhão 9 da Casa de Detenção na tentativa de conter uma rebelião. Entre 2013 e 2014, a Justiça realizou cinco juris populares e condenou 74 policiais militares.
Agora, o STF deve julgar a liminar de Weber em plenário. Além da Corte, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) também deve julgar a inconstitucionalidade do indulto concedido por Bolsonaro.