Reforma tributária pautada no consumo pode diminuir desigualdades

A aprovação de uma reforma tributária pautada no consumo pode diminuir desigualdades. A afirmação foi feita pelo economista Pedro Fernando Nery durante a última edição do Millenium Talks, promovida pelo Instituto Millenium. A live teve a participação do CEO Diogo Costa e da gerente de conteúdo, Priscila Chammas.

Na avaliação de Nery, uma das grandes motivações para trabalhar na tributação de consumo, de bens e de serviços é melhorar a distribuição de renda. “Uma proposta nesse modelo, embora não reveja diretamente a questão da renda, tem impacto redistributivo. De acordo com um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em uma reforma nos moldes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, os mais ricos vão ter uma elevação de carga tributária e os mais pobres vão ter uma redução de carga tributária que incide sobre seu consumo”, analisou.

O economista sugere que bens e serviços tenham equilíbrio de tributação. Ele citou o caso de uma pessoa economicamente menos favorecida que precise comprar uma geladeira. Se eletrodomésticos pagarem maior tributação do que serviços, a pessoa com menos recursos pagará mais impostos. Ele frisou que geralmente quem gasta mais com serviços, como viagens, por exemplo, são pessoas ricas.

Para o convidado, uma boa reforma tributária deve seguir dois critérios. “Precisamos de um texto que incentive uma alocação mais eficiente de recursos na economia, bem como que redistribua a carga entre ricos e pobres e entre pessoas jurídicas e pessoas físicas”, afirmou.

Pedro Nery frisou que a indústria é uma grande entusiasta da reforma porque, por conta do modelo de cadeia em várias etapas, os impostos são pagos de forma acumulada, o que prejudica a exportação de produtos complexos.

Outro ponto abordado durante a live foi a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Para o especialista, é muito difícil cumprir essa promessa e, se isso de fato for feito, precisaria de uma atuação forte da Receita Federal. Como exemplo, ele citou que mais ricos poderiam manter o dinheiro em pessoas jurídicas e usar cartões corporativos, o que iria gerar perda de arrecadação.

A live, que durou aproximadamente uma hora, teve a participação de internautas. Um deles perguntou se há bons modelos de tributação no mundo. Nery citou Dinamarca e nova Zelândia porque ambos têm tributações baixas sobre empregos, asseguram proteção social e têm mais impostos sobre a renda.

Durante sua fala, o CEO do Instituto Millenium ressaltou sobre a importância da reforma. “Temos a necessidade de simplificar e de modernizar o sistema tributário. O tema estará em destaques nos próximos meses e o Millenium fará contribuições para um debate qualificado”, pontuou.

Pedro Fernando Nery é doutor em Economia do Meio Ambiente. É também mestre e bacharel em economia pela Universidade de Brasília. Atualmente, atua como Consultor Legislativo do Senado Federal para Economia do Trabalho, Renda e Previdência, e como professor de mestrados do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).