Lula retira 18 indicações feitas por Bolsonaro para cargos da Administração Pública Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou 18 indicações feito pelo governo Bolsonaro (PL) enviadas ao Congresso Nacional entre 2021 e 2022. As indicações seriam para cargos na Administração Pública Federal — entre eles, na Defensoria Pública da União (DPU), em agências reguladoras e em postos diplomáticos no exterior.

Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31/1). O petista deve indicar novos nomes, que precisam passar pela aprovação do Senado Federal.

Entre eles, está o do defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, que não será reconduzido ao cargo. Também não assumirão os diretores indicados pelo ex-presidente às agências nacionais do Cinema (Ancine), à de Mineração (ANM), de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS).

Há ainda despachos específicos para representantes do Brasil em cargos diplomáticos, como os diplomatas que assumiriam as embaixadas da Argentina, dos Emirados Árabes Unidos, da França, da Grécia, da Itália, dos Países Baixos e da Turquia, além do representante brasileiro junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a outras organizações econômicas, em Genebra.

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Veja a lista de nomes retirados e os respectivos cargos aos quais foram indicados:

• Hélio Ferraz de Oliveira — diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
• Daniel de Macedo Alves Pereira — defensor público-geral federal
• André Elias Marques — ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM)
• André Ruelli — ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
• Ronaldo Jorge da Silva Lima — diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM)
• José Mauro Esteves dos Santos — diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
• Jefferson Borges Araujo — diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
• Luciana Lauria Lopes — ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
• Edgar Ribeiro Dias — ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
• João Paulo Dias de Araújo — ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
• André Chermont de Lima — embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos
• Miguel Griesbach de Pereira Franco — embaixador do Brasil na República da Turquia
• Paulino Franco de Carvalho Neto — embaixador do Brasil na República Francesa e Principado de Mônaco
• Sarquis José Buainain Sarquis — delegado permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a outras organizações econômicas, em Genebra
• Reinaldo José de Almeida Salgado — embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos
• Paulo Roberto Caminha de Castilhos França — embaixador do Brasil na República Helênica
• Hélio Vitor Ramos Filho — embaixador do Brasil na República Argentina
• Fernando Simas Magalhães — embaixador do Brasil na República Italiana, na República de San Marino e na República de Malta